Aos 80 anos, pai reconhece filha em audiência e encerra espera de cinco décadas
Foi durante uma audiência de conciliação, e na véspera do Dia dos Pais, que uma mulher de 53 anos de idade finalmente teve o direito à verdade biológica e à justiça reconhecido.
A confirmação espontânea do vínculo ocorreu na comarca de Fraiburgo, no meio-oeste catarinense, na semana passada, e marcou o fim de uma espera pela paternidade que durou mais de cinco décadas. Agora, terá o registro de nascimento retificado, com o nome do pai incluído no documento.
De acordo com a 1ª Vara da comarca de Fraiburgo, onde o processo tramitou, esse tipo de decisão abre espaço para possíveis novos vínculos familiares.
“O reconhecimento realizado representa não somente o encerramento de uma busca ou desejo pessoal, mas também o marco inicial de uma nova etapa na vida das partes envolvidas, mesmo que ambos contem idade mais avançada.”
Neste caso da comarca de Fraiburgo, a aceitação do genitor foi espontânea, sem a necessidade de realização do exame de DNA.
Em procedimentos administrativos e judiciais nos quais as partes comprovem hipossuficiência de recursos, é possível fazer testes gratuitos para reconhecimento da paternidade por meio do Programa DNA em Audiência em Santa Catarina (Prodnasc).
A iniciativa existe há 17 anos e inclui todas as comarcas do Estado.