Três homens e uma mulher foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo homicídio de Leonardo Vieira Saqui, um jovem de 22 anos, ocorrido em junho deste ano, na localidade de Campo Bom, em Jaguaruna, no Sul catarinense. Segundo a denúncia, a vítima foi agredida, rendida e levada contra a própria vontade até uma propriedade rural, onde teria sido morta com o uso de fogo.
O corpo foi encontrado no dia 13 de junho, em meio a uma plantação de eucaliptos. Conforme os elementos reunidos durante a investigação e descritos na denúncia, exames periciais indicaram que a vítima ainda estava viva quando foi exposta à ação do fogo.
A denúncia foi recebida pela Justiça, dando início à ação penal. Os quatro acusados permanecem presos e serão citados para apresentar defesa.
Acusados respondem por homicídio qualificado
Os quatro foram denunciados por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que teria dificultado a defesa da vítima.
Um dos acusados também foi denunciado por, em tese, ter promovido ou organizado a cooperação dos demais para a prática do crime. O MPSC pede que os quatro sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Investigação apontou envolvimento com tráfico
De acordo com o MPSC, a autoria atribuída aos denunciados foi identificada a partir de depoimentos, análise de materiais e dados telefônicos.
Segundo a Promotoria, as informações obtidas durante a investigação indicaram que os quatro acusados teriam envolvimento com atividades relacionadas ao tráfico de drogas e contribuíram para esclarecer a dinâmica do homicídio.
A investigação também reuniu declarações atribuídas aos próprios acusados, nas quais eles teriam confessado participação no crime, conforme o Ministério Público.
Vítima foi levada para plantação de eucaliptos
Conforme narrado na denúncia, os acusados teriam invadido uma propriedade particular localizada no bairro Campo Bom e levado o jovem até uma área de plantação de eucaliptos.
Segundo a acusação, a vítima foi submetida a agressões e posteriormente ao fogo, que provocou sua morte.
O laudo médico-pericial apontou alto grau de carbonização do corpo. A identificação foi possível por meio de Laudo Pericial de Confronto Papiloscópico.
Para o MPSC, o uso do fogo caracteriza o emprego de meio cruel. A Promotoria também sustenta que a defesa da vítima foi dificultada porque ela teria sido surpreendida por um grupo maior de pessoas e estaria sob efeito de drogas.
Suposta motivação estaria ligada a desentendimento
Segundo a denúncia, os acusados e a vítima teriam envolvimento com o tráfico de drogas e integrariam uma facção criminosa.
O MPSC aponta que o homicídio teria sido motivado por uma suposta afirmação feita pela vítima de que uma das acusadas, companheira de um dos denunciados, estaria mantendo um relacionamento extraconjugal com outra pessoa.
Conforme descrito na denúncia, o jovem não teria conseguido comprovar a acusação de infidelidade. O grupo teria interpretado a situação como uma espécie de deslealdade ou traição dentro do contexto das atividades criminosas.
Para o Ministério Público, essa circunstância teria motivado o crime e caracterizado o motivo torpe atribuído ao homicídio.
Um dos denunciados é apontado pelo MPSC como integrante de posição de comando nas atividades relacionadas ao tráfico e teria interesse em impedir que os rumores sobre a companheira se espalhassem.
Outro acusado seria irmão da mulher mencionada no episódio e, segundo a acusação, auxiliaria diretamente nas atividades criminosas. O quarto denunciado também teria ligação com o tráfico e, conforme o MPSC, exerceria funções relacionadas à manutenção da autoridade e da obediência dentro do grupo.
Processo segue para defesa
Com o recebimento da denúncia, os quatro acusados passam a responder formalmente à ação penal. Eles serão citados para apresentar defesa e terão assegurados o contraditório e a ampla defesa.
O MPSC pede que os quatro sejam submetidos ao Tribunal do Júri, que será responsável por julgar responsabilidade dos acusados pelo homicídio.
