A Câmara de Vereadores de Canoinhas aprovou, em segunda votação na sessão desta terça-feira (26), o projeto de lei que autoriza a compra de um terreno de 30 mil metros quadrados no bairro Caraguatá para sediar a nova Secretaria Municipal de Obras. O projeto segue agora para a sanção da prefeita Juliana Maciel Hoppe.
Detalhes do imóvel
O terreno será adquirido por R$ 3,150 milhões — sendo R$ 3 milhões oriundos do Governo do Estado e R$ 150 mil de contrapartida da Prefeitura. O espaço possui três edificações que somam 1,4 mil metros quadrados de área construída, o que permitirá atender de imediato às necessidades da pasta.
De acordo com o secretário de Obras, Leandro Pires, a mudança possibilitará a desocupação rápida do Parque de Exposições Ouro Verde, onde atualmente a Secretaria funciona de forma provisória. O imóvel adquirido passará a integrar o patrimônio do Município e será destinado prioritariamente à sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Avaliação de alternativas
Antes da escolha final, a Prefeitura avaliou três opções de imóveis:
- um terreno já pertencente ao Município, próximo ao Parque de Exposições, mas considerado pequeno;
- uma área oferecida pela Transportadora Schulukat, no distrito de Marcílio Dias, avaliada em R$ 5 milhões, considerada cara e mal localizada;
- e um espaço na rua Henrique Sorg, retomado pelo Município, mas classificado como estreito para abrigar toda a estrutura da Secretaria.
Diante disso, a comissão avaliadora optou pelo terreno no Caraguatá.
Comissão avaliadora
A vistoria e avaliação do imóvel foram conduzidas por uma comissão formada por:
- Gilberto Muller da Silva, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação;
- Alfredo Lang Scultetus, representando a Associação Empresarial de Canoinhas;
- Sergio Luis Dal-Bô, representando o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI/SC);
- Gerson dos Santos, diretor regional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC);
- Gilson Guimarães, integrante do CREA/SC.
Reunião prévia e debates
Momentos antes da sessão, secretários municipais, procuradores e a comissão avaliadora se reuniram com os vereadores para esclarecer dúvidas sobre a proposta.
Durante a votação, parlamentares da oposição, como Tatiane Carvalho e Gil Baiano, questionaram a escolha da área, mas reconheceram o trabalho da comissão técnica.
Os procuradores municipais ressaltaram que, após a aprovação do Legislativo, será necessário fundamentar a dispensa de licitação e justificar formalmente a opção pelo imóvel específico.
Compromisso contratual
De acordo com o secretário de Governo, Carlos Eduardo Vipievski, a empresa vendedora se comprometeu a averbar a área antes da conclusão da venda, medida que constará no contrato. O terreno, localizado em área urbana, pertenceu à antiga madeireira da família Fuhrmann, que encerrou suas atividades no município.