O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) o restabelecimento da prisão preventiva de Monique Medeiros. A mãe do menino Henry Borel é acusada de participação no homicídio do filho, ocorrido em março de 2021. A decisão atende a uma reclamação do pai da criança, Leniel Borel, que atua como assistente de acusação no processo.
Monique havia sido solta em março pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sob a alegação de “excesso de prazo” na prisão. No entanto, o ministro Gilmar Mendes entendeu que esse atraso no julgamento foi provocado por manobras da própria defesa dos réus, o que afasta a tese de constrangimento ilegal.
Violação de Decisões Superiores
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou a favor da prisão, destacando que a soltura de Monique ignorava decisões anteriores do STF que já haviam considerado a segregação necessária para a garantia da ordem pública.
Em sua decisão, Mendes ressaltou que a conduta da defesa de um dos réus foi considerada “atentatória à dignidade da Justiça” ao tentar esvaziar sessões de julgamento. O ministro também ordenou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio garanta a integridade física e moral de Monique no sistema prisional.
O crime que chocou o país
Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021, após ser levado ao hospital por Monique e seu então namorado, o ex-vereador Dr. Jairinho.
Acusação: O pai de Henry, Leniel Borel, afirma que a mãe sabia das agressões constantes e foi omissa, enquanto Jairinho teria prazer em agredir a criança.
Laudo Médico: Apontou múltiplas lesões, traumas cranianos e hematomas, indicando tortura e agressão violenta.
Investigação: Imagens de câmeras do elevador mostraram que o menino já estava sem vida ao sair do apartamento do casal.
