Um homem foi condenado a 76 anos, 3 meses e 3 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável contra quatro vítimas em um município do Norte catarinense. A sentença é resultado de uma denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que detalhou um histórico de abusos que se estendeu por mais de 20 anos, ocorrendo entre 2003 e 2024.
Segundo a ação penal, o réu aproveitava a proximidade e a confiança do convívio doméstico para cometer os crimes, já que as vítimas eram parentes ou pessoas próximas do seu círculo familiar.
Na época dos delitos, todas as vítimas tinham menos de 14 anos. O Ministério Público destacou que os abusos aconteciam em momentos em que o agressor permanecia sozinho com as crianças.
Além da pena de prisão, a Justiça fixou uma indenização mínima de R$ 10 mil por danos morais para cada uma das vítimas. A prisão preventiva do condenado foi mantida, negando-lhe o direito de recorrer em liberdade devido à gravidade dos fatos e ao risco à ordem pública.
O nome do município e do réu não foram divulgados para preservar a identidade das vítimas, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A Promotora de Justiça Vanessa Cristine da Silva de Oliveira reforçou que a decisão é uma resposta ao silêncio que muitas vezes envolve esses casos: “A condenação demonstra que a palavra da vítima tem valor, especialmente em crimes cometidos no seio familiar, onde o medo e a culpa costumam atrasar a revelação dos fatos”, afirmou.
