A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) lançou um novo edital para a contratação de organizações da sociedade civil que atuarão na oferta de vagas regionalizadas de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
O investimento total previsto é de R$ 9,3 milhões para os próximos dois anos, com a criação de 60 novas vagas distribuídas estrategicamente pelo território catarinense.
A iniciativa busca descentralizar o atendimento, garantindo que as vítimas em situação de risco de morte ou ameaça não precisem ser retiradas de suas regiões de origem para receber proteção.
De acordo com a secretária da SAS, Adeliana Dal Pont, a estratégia de regionalização é prioridade para a eficácia da rede de proteção. “Essa divisão é importante para que as vítimas não precisem ser deslocadas para a Grande Florianópolis, onde já contamos com o acolhimento. Estamos trabalhando em todas as frentes para a diminuição da violência”, destaca a gestora.
Distribuição das vagas e regiões atendidas
O edital prevê a cobertura de quatro grandes regiões do estado, com 20 vagas destinadas inicialmente para cada uma, podendo haver ampliação de acordo com a demanda identificada durante a execução dos contratos:
- Regiões contempladas: Grande Oeste, Planalto Norte/Meio-Oeste, Serra/Sul e Foz do Rio Itajaí.
- Prazo de inscrição: As entidades interessadas têm até o dia 1º de agosto para realizar o cadastramento.
- Vigência: O termo de colaboração terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por até cinco anos.
Quem pode ser atendida
O serviço é voltado para mulheres que estejam sob ameaça ou risco de morte, podendo estar acompanhadas ou não de seus dependentes. O acolhimento visa proteger usuárias que sofreram ou estão em risco de sofrer lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral em decorrência da violência doméstica. O período de atendimento previsto no edital é de até 180 dias por usuária.
As entidades que desejam participar do processo de seleção podem acessar o edital completo, que contém todos os critérios técnicos, prazos e diretrizes de execução, diretamente no site oficial da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.
