Nesta sexta-feira (3), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou à Justiça um homem pelos crimes de tortura majorada contra uma criança de um ano e ameaça a uma testemunha. O suspeito, que já estava em prisão preventiva desde a audiência de custódia realizada na última quarta-feira (1º), permanece detido.
O crime ocorreu no dia 30 de junho, no bairro Jardim Eldorado, em Palhoça. Segundo a denúncia, o homem, que é padrasto da vítima, estava sozinho com a criança dentro de um veículo quando a submeteu a intenso sofrimento físico e mental. As investigações apontam que ele golpeou a cabeça e o rosto da criança com um celular e a suspendeu pelos cabelos.
A ação foi interrompida por populares que presenciaram a violência e contiveram o agressor até a chegada da Polícia Militar, que efetuou a prisão em flagrante. Imagens gravadas por testemunhas foram utilizadas como prova fundamental pela Promotoria.
A mãe do bebê, uma mulher de 19 anos, ficou fora do carro por cerca de 15 minutos. Ela está grávida de seis meses.
Implicações Legais
Laudos periciais confirmaram as agressões, identificando escoriações e hematomas no rosto da vítima. Com base nas evidências, a 10ª Promotoria de Justiça de Palhoça imputou ao denunciado os seguintes enquadramentos:
- Tortura Majorada: Conforme a Lei n. 9.455/1997, com aplicação da Lei Henry Borel, devido à vulnerabilidade da criança e à posição de autoridade do padrasto.
- Ameaça: Após ser confrontado por uma testemunha, o homem teria ameaçado retornar ao local caso fosse solto, chegando a citar o conhecimento sobre o local de trabalho da pessoa que interveio.
A Promotora de Justiça Isis Pereira Mendes solicitou o encaminhamento de cópias do processo para outras Promotorias com atribuição na área de família. O objetivo é apurar possíveis episódios anteriores de violência doméstica e assegurar a aplicação de medidas protetivas necessárias para a integridade da criança.
