Um homem foi condenado a 63 anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes sexuais cometidos contra dois sobrinhos menores de idade em uma cidade do Planalto Norte de Santa Catarina.
A condenação ocorreu após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Canoinhas. Segundo o processo, os crimes aconteceram entre 2023 e 2025.
De acordo com as investigações, o acusado teria se aproveitado da relação familiar e da confiança da família para cometer crimes contra uma sobrinha, que tinha menos de 14 anos, e contra o irmão mais novo dela.
Os abusos contra a adolescente ocorreram de forma reiterada e resultaram em uma gravidez quando ela tinha apenas 12 anos, conforme apontado pelo Ministério Público.
A investigação também identificou crimes praticados contra o irmão da vítima. Segundo a acusação, a menina ainda foi submetida a situações envolvendo a violência praticada contra a criança.
Indenização às vítimas
Além da pena de prisão, a Justiça determinou que o condenado pague indenização por danos morais às vítimas. A adolescente deverá receber R$ 80 mil, enquanto a indenização destinada ao irmão foi fixada em R$ 20 mil, totalizando R$ 100 mil.
O condenado permanecerá preso preventivamente enquanto eventual recurso tramita.
MPSC destaca gravidade do caso
Para o promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos, a sentença reconhece a gravidade dos crimes praticados dentro de um contexto de confiança familiar.
Segundo o promotor, as provas reunidas durante o processo demonstraram que as vítimas tiveram seus direitos e dignidade violados de forma reiterada, exigindo uma resposta do sistema de Justiça.
O representante do MPSC também destacou que a pena aplicada reflete a gravidade dos crimes comprovados durante a ação penal e reforçou a necessidade de responsabilização dos autores de violência sexual contra crianças e adolescentes.
A condenação ainda está sujeita às medidas e recursos previstos na legislação.
