O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) novas medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil. A iniciativa zera temporariamente os tributos federais sobre a gasolina e amplia os subsídios ao etanol e ao diesel importado. Segundo a estimativa apresentada, o preço médio da gasolina poderá cair até R$ 0,26 por litro para o consumidor.
A principal medida tem validade inicial de 30 dias, com possibilidade de prorrogação. O pacote foi anunciado a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais e tem custo estimado em R$ 5,2 bilhões no período. Segundo o governo, o objetivo é amenizar os efeitos da alta internacional do petróleo, influenciada pelos conflitos no Oriente Médio.
Gasolina terá redução tributária de R$ 0,89 por litro
Com o novo decreto, as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis incidentes sobre a importação e a comercialização da gasolina ficam zeradas. A redução tributária passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro.
O custo estimado dessa medida é de R$ 2,4 bilhões por mês. Apesar da redução dos tributos, o desconto integral não representa necessariamente uma queda do mesmo valor nas bombas, pois o preço final também depende de outros componentes da cadeia de combustíveis.
Etanol terá desoneração mantida
O governo também prorrogou por mais um mês a desoneração do etanol hidratado, equivalente a R$ 0,19 por litro.
Além disso, a subvenção econômica destinada aos produtores e às cooperativas de etanol aumentou de R$ 0,25 para aproximadamente R$ 0,43 por litro. As medidas relacionadas à gasolina e ao etanol têm impacto fiscal estimado em R$ 3,6 bilhões em 2026.
Subsídio ao diesel importado aumenta
Para o diesel rodoviário importado, foi anunciada uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, durante 30 dias. O valor será somado ao subsídio de R$ 2,12 por litro já vigente, totalizando R$ 3,52 por litro.
O custo adicional estimado para essa medida é de R$ 1,6 bilhão. A iniciativa busca manter a viabilidade das importações e contribuir para a continuidade do abastecimento nacional.
Governo prevê compensação fiscal
Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto das medidas relacionadas à gasolina e ao etanol será compensado por receitas extraordinárias obtidas pela União com o petróleo. A proposta é manter a neutralidade fiscal do pacote.
As ações são temporárias e poderão ser revistas conforme as condições econômicas e a disponibilidade orçamentária e financeira. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por atividades de acompanhamento e fiscalização relacionadas às subvenções.
O governo estima que o conjunto das novas medidas custará R$ 5,2 bilhões em 30 dias. A redução efetiva nos postos dependerá do repasse dos benefícios ao consumidor e das condições de comercialização dos combustíveis.
