Temer anunciou novo acordo ou nova engabelação?
Uma das principais reivindicações dos caminhoneiros era o fim definitivo da cobrança do imposto PIS/Cofins sobre o insumo, além do eliminação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre o diesel.
No novo acordo anunciado pelo Governo na noite de domingo (27), aparentemente Temer cedeu ao declarar redução do preço do diesel em R$ 0,46 (nas refinarias), por 60 dias. “Isso praticamente corresponde aos valores do PIS/Cofins e CIDE somados”, declarou ele.
Mas não ficou claro se não haverá, em definitivo, a cobrança dos referidos impostos (especificamente do PIS/Cofins), após os 60 dias, a não ser que esteja especificado no tal acordo assinado, mas que seu teor, até o momento não foi divulgado na íntegra.
 |
| Composição do preço do diesel, segundo levantamento da Petrobras, a partir de dados da ANP e CEPEA/USP Foto: Reprodução/Petrobras – 13% Cide e PIS-Cofins, é de competência da União. |
Os caminhoneiros pediram também mudanças na política de reajuste dos combustíveis da Petrobras, o que já foi descartado pelo presidente da estatal Pedro Parente.
O reajuste será mensal, mas não podemos esquecer que a Petrobras adota uma política em que o preço do combustível no mercado interno varia diariamente a partir da cotação internacional do petróleo.
Michel Temer foi enfático ao declarar que “o Governo está assumindo sacrifícios, sem prejuízos para a Petrobras”, pois não podemos criar dificuldades que retire o grande prestígio nacional e internacional que a Petrobras tem.
Um olho no gato e outro no peixe
Temer também anunciou que vai editar três Medidas Provisórias (MPs), para atender a outras demandas dos grevistas. As MPs vão prever:
- Isenção da cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, em rodovias federais, estaduais e municipais;
- Determinação para que 30% dos fretes da Conab sejam feitos por caminhoneiros autônimos;
- Estabelecendo de tabela mínima dos fretes.
Lembrando que as medidas só começam a valer quando o texto for publicado no “Diário Oficial da União“. A partir daí, o Congresso Nacional terá até 120 dias para analisar as MPs. Se isso não acontecer no prazo, as medidas perderão validade.
Após um primeiro acordo fracassado, com ameaças de prisão, confisco de veículos e uso das Forças Nacionais, a expectativa do Palácio do Planalto é que a paralisação termine logo, mas admite não ter previsão de quando irá acabar.
“Não existe uma liderança uniforme desse movimento, são vários líderes. Ouvimos vários desses líderes e, do que ouvimos, elaboramos essa pauta que nós entendemos que atende aos pleitos dos caminheiros e fomos ao máximo do que o governo poderia ceder“, disse o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo.)
Apesar disso, ele disse que a expectativa é que as propostas anunciadas surtam efeito e que o movimento comece a ser desmobilizado já nesta segunda (28).
Resta saber se os motoristas estão satisfeitos com o novo (novo?) acordo e irão
realmente iniciar um movimento de desmobilização.
Ainda não há manifestação oficial dos motoristas a respeito da nova proposta.