Na última análise foram encontrados sete agrotóxicos que apresentam risco à saúde humana. |
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina pretende ampliar o monitoramento da água tratada para consumo humano aos 295 municípios de Santa Catarina, em 2020.
O anúncio foi feito pelo Coordenador do Centros de Apoio Operacional do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino.
Atualmente, o projeto prevê 100 análises por ano. No próximo ano, pretende-se chegar a 900 análises, sendo uma por quadrimestre na principal estação de tratamento de cada município.
Nas 100 análises anuais feitas a pedido do MPSC, custeadas com recursos do Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), foram pesquisados 204 ingredientes ativos e encontrados resíduos não contemplados na regulação vigente no Brasil, além de sete agrotóxicos já banidos de uso na agricultura pela União Europeia em decorrência dos seus riscos à saúde humana.
O GT Água conta com a participação de representantes de 30 organizações públicas e concessionárias de sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto.
O motivo da articulação em rede do grupo foi a identificação – através de laudos emitidos por laboratório acreditado em padrões internacionais de qualidade – de resíduos de agrotóxicos não previstos na parametrização fixada nacionalmente pelo Ministério da Saúde (Portaria de Consolidação n. 5/2017).
Veja quem faz parte do GT ÁGUA
- MPSC – Ministério Público de Santa Catarina
- ABRHidro – Associação Brasileira de Recursos Hídricos
- AGR – Tubarão – Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão
- Águas de Joinville
- ARESC – Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina
- ARIS – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
- ASSEMAE – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Regional/SC
- CASAN – Companhia Catarinense de Águas e Saneamento
- CIDASC – Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina
- CISAM-SUL – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental
- CONASA Águas de Itapema
- CREA-SC – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina
- DIVS VISA/SC – Vigilância Sanitária de Santa Catarina
- Emasa/BC – Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Balneário Camboriú
- Epagri – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina
- FAASC – Federação das Associações de Apicultores e Meliponicultores de Santa Catarina
- FAESC – Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina
- FECAM – Federação Catarinense de Municípios
- IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- IMA – Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina
- LACEN/SC – Laboratório Central de Saúde Pública
- Ministério da Saúde – Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa – SEINSF
- PROCON/SC – Departamento de Defesa do Consumidor
- SAMAE Águas de Ilhota
- SAMAE Orleans
- SDE – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Sustentável
- Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina
- Tubarão Saneamento
- UFSC
- UNIVALI
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC.