Brasileiro entra com ação na Justiça para que a China arque com os prejuízos causados pelo Coronavírus

Ação popular é contra a República Popular da China, cujo presidente é Xi Jinping Foto: Johannes Eisele/Getty Images

O brasileiro Domingos Borges da Siva, morador de Rondônia, ajuizou na última quinta-feira (19/3) uma ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal, na qual exige que a União obrigue a China a arcar com prejuízos causados pela pandemia do novo Coronavírus.

A solicitação é feita com base no artigo 1º do Projeto da Comissão de Direitos Internacionais das Nações Unidas Sobre Proteção Diplomática. O dispositivo responsabiliza países por danos provocados por atos ilícitos.

\”A nação brasileira está sofrendo graves danos à vida, à saúde, à convivência social, ao patrimônio econômico e aos direitos e garantias constitucionais de ir vir, em decorrência de ato negligente, imprudente e omisso do Governo da República Popular da China que, como é público e notório, permitiu que um Vírus (COVID-19), originário daquele País, se alastrasse pelo mundo, inclusive o Brasil onde já causou várias mortes e milhares de infectados, ocasionando praticamente a paralização das atividades econômicas e sociais no País\”, diz um trecho da ação.

“O governo brasileiro, utilizando dos seus recursos internos, vem sistematicamente promovendo os atos necessários a evitar que o povo brasileiro sofra maiores danos em decorrência da contaminação por coronavírus”.

\”Não dúvidas de que as autoridades brasileiras, especialmente o Procurador-Geral da União pelos meios legais, ainda que pelos meios diplomáticos e legais, podem responsabilizar civilmente a “República Popular da China” pelos danos causados ao patrimônio púbico federal em decorrência da disseminação do Coronavírus (COVID-19), diante da imprudência, negligência e omissão em tomar as iniciativas imediatas com vistas a conter a propagação do Vírus para o restante do mundo, nascendo daí o dever de ressarcir os danos que deu causa ao Brasil\”.

Como o autor não pode processar a China diretamente, a ação foi proposta contra a União Federal e contra o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.

O autor pede, ainda, que seja expedida carta rogatória para intimação do governo chinês ou mandado de intimação a seu representante legal no Brasil.
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Vírus não foi criado em laboratório

Um estudo feito por cientistas dos Estados Unidos, Inglaterra e Austrália, concluiu que o novo coronavírus foi originado naturalmente, através de seleção natural, e não em laboratório, como dizem algumas teorias de conspiração que ganharam força no Brasil nas últimas semanas.

A pesquisa foi publicada na terça-feira (17/3) na revista Nature Medicine, uma das mais conceituadas do mundo. O estudo contraria, entre outras coisas, uma suposta manipulação do vírus feita pela China.

\”O SARS-CoV-2 é o sétimo coronavírus conhecido por infectar seres humanos. Nossas análises mostram claramente que o SARS-CoV-2 não é uma construção de laboratório ou um vírus propositadamente manipulado\”, diz um trecho do estudo que pode ser lido na íntegra aqui (site em inglês).