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| O kit de alimentação será composto por arroz, feijão, farinha, leite UHT, suco integral, biscoitos, entre outros produtos não perecíveis. |
O Governo do Estado – em conjunto com a secretarias de Estado da Educação, da Agricultura, do Desenvolvimento Social e da Epagri – prepara a distribuição de kits de alimentação escolar para os alunos da rede estadual de ensino de Santa Catarina.
A medida está de acordo com o projeto de lei federal 13.987/2020, sancionado pelo presidente da República, que autoriza a distribuição da alimentação escolar às famílias dos estudantes da educação básica que tiveram as aulas suspensas em razão de situação de emergência ou calamidade pública.
A entrega dos produtos aos alunos e familiares será feita em escolas situadas nos pontos estratégicos, determinados pela SED juntamente com as coordenadorias regionais de educação, e seguirá os padrões necessários para evitar a contaminação.
O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, afirma que muitos estudantes necessitam da alimentação escolar para suprir necessidades diárias de nutrientes e ressalta a importância da iniciativa para a agricultura familiar e a economia catarinense.
“Entendemos ser uma medida justa, uma vez que busca atingir a totalidade das famílias dos nossos alunos. Essa medida garantirá o recurso para os pequenos agricultores e também proporcionará a chegada dos produtos nas casas das famílias de nossos alunos. É uma operação complexa, sobre a qual teremos êxito com o empenho e a participação de todos os envolvidos no processo”, destaca Uggioni.
Entenda como será feita a distribuição
A implementação do projeto será feita em duas etapas com a distribuição do kit agora para os alunos das 64 mil famílias cadastradas no programa Bolsa Família. O fornecimento dos produtos às famílias respeita o critério de carência para envio de produtos já disponíveis em estoque da Secretaria de Estado da Educação.
A partir da etapa seguinte, a alimentação escolar será estendida para as famílias de todos os estudantes da rede estadual de ensino, com orientação para que os interessados em retirar o kit preencham um formulário online.
A distribuição dos kits na escola será realizada por um servidor, com o controle das entregas pelo cartão do estudante ou por um documento assinado pelos familiares. A periodicidade ainda será definida pela SED e a divulgação será feita pelos gestores escolares.
Impacto na economia catarinense
A aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar irá injetar, mensalmente, R$ 4 milhões na economia de Santa Catarina. O valor provém do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), repassado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Segundo estimativas da Secretaria de Estado da Agricultura, mais de mil produtores rurais serão beneficiados em todo o estado. A compra de produtos para a alimentação escolar traz ainda a oportunidade de escoar a produção catarinense e manter a cadeia produtiva funcionando.
Para o secretário de Estado da Agricultura, Ricardo de Gouvêa, a medida beneficiará não apenas as famílias dos alunos, que receberão alimentos de qualidade, mas também vai movimentar a economia em todo o Estado.
\”Conseguimos montar uma programação para que o Programa Nacional da Alimentação Escolar continue comprando os alimentos do agricultor familiar e que essa produção, através das cooperativas, vá para a Secretaria de Educação, onde deve ser organizada e distribuída para as famílias dos alunos”, ressalta Ricardo de Gouvêa.
O projeto do Governo do Estado deve contar ainda com o suporte das empresas terceirizadas já contratadas para fornecer alimentação nas escolas, que serão responsáveis pela logística de separação dos produtos. As cooperativas de agricultura familiar devem levar o alimento do campo até o centro de distribuição das empresas, que serão responsáveis por montar os kits e transportá-los para as 562 escolas envolvidas no projeto.
Já a Epagri atua no apoio às cooperativas e aos produtores e na orientação para que as entregas de produtos sigam normalmente.