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Um professor da Grande Florianópolis teve condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça após postar xingamentos de toda ordem contra uma vereadora – que na época exercia a função de secretária municipal de Educação – em rede social.
Os impropérios utilizados foram pesados. \”Safadinha\”, \”mequetrefe\”, \”picareta\” e \”sem-vergonha\” foram os mais suaves.
A decisão de 1º grau determinou que o réu excluísse as postagens ofensivas das redes sociais, sob pena de multa diária, e o condenou ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.
Em recurso julgado nesta semana pela 3ª Câmara Civil, a condenação foi mantida, apenas com readequação do valor do dano para R$ 5 mil.
O professor, em sua apelação, insistiu que os comentários dirigidos contra a vereadora são consistentes e legítimos e buscavam apenas a \”cobrança de atitude por parte da secretária e vereadora em defesa da categoria dos professores\”.
Porém, de acordo com a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, relatora da apelação, os fatos são de singular gravidade e as palavras utilizadas \”são investidas misóginas e insultantes dirigidas à pessoa da autora e que refogem ao campo político da livre expressão, caracterizando, sim, ofensas passíveis de indenização\”.
A sessão foi realizada no dia 6 de outubro.