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Canoinhas: integrantes de facção são condenados mas Ministério Público quer aumentar pena

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Canoinhas Online
14 de dezembro de 2020
Ministério Público irá recorrer da sentença para aumentar as penas dos condenados Foto: Fórum de Canoinhas/Arquivo.

O Tribunal do Júri, na comarca de Canoinhas, condenou, no último dia 10 de dezembro, cinco réus por homicídio qualificado, por motivo torpe, meio cruel, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima por duas vezes:  devido à superioridade numérica dos criminosos e o disparo à queima-roupa nas costas da vítima. 

O crime aconteceu no bairro São Cristóvão, em Três Barras, na madrugada de 23 de julho de 2018 e vitimou Tiago Rodrigues de Souza. 
A investigação revelou que a vítima, por ser usuária de drogas e estar realizando diversos furtos na região, atraia a atenção da Polícia para o local, atrapalhando os denunciados em suas atividades criminosas ligadas ao tráfico.

As penas foram fixadas entre 13 e 21 anos e o Promotor de Justiça Francisco Ribeiro Soares informou nesta segunda (14), que vai recorrer da sentença requerendo o aumento das penas.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público em setembro de 2018. Segundo apurado durante as investigações, todos os acusados eram integrantes da facção criminosa Primeiro Grupo Catarinense (PGC), com atuação no estado e cometeram o crime para fortalecer a organização criminosa que passou a atuar também na região e agindo com violência.
Desde 2016, as Polícias Civil e Militar, com o acompanhamento do Ministério Público, vêm trabalhando para coibir os crimes praticados pela facção.
Diante disso, e por considerar as penas menores do que o esperado para crimes dessa natureza, o Promotor de Justiça irá recorrer para aumentar o tempo de reclusão.

\”Agradeço a pronta e integral resposta da sociedade que, pelo Conselho de Sentença (Júri), condenou os cinco réus nos termos da acusação, reconhecendo todas as qualificadoras. Entretanto, entendo que as penas aplicadas ficaram aquém do que deveriam para garantir uma condenação justa e eficiente\”, disse o promotor.

\”Após a prática de um crime como esse, orquestrado e executado por integrantes dessa organização criminosa, com requintes de crueldade, ante o reconhecimento de todas as qualificadoras pelos jurados, as penas foram fixadas entre 13 e 21 anos, muito abaixo do que se espera para situações como esta e, portanto, insuficientes a uma resposta adequada à sociedade na repreensão de crimes dessa natureza\”, ponderou Ribeiro Soares.

Na ocasião do Júri, a pena foi assim fixada:

– Ivan Prestes Ribeiro – 21 anos de reclusão 
– Paulo Guilherme da Silva Alves (de alcunha \”Meia-Noite\”) – 16 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão 
– Alan Jones Alves Cavalheiro (conhecido pela alcunha de \”Tio Patinhas\” ou \”Peixinho\”) – 20 anos e 3 meses de reclusão
– Luciano Henrique Hauss – 13 anos de reclusão
– Jean Carlos da Silva – 16 anos de reclusão
Fonte: Ministério Público de Santa Catarina