A diretora e um vigia de uma creche municipal de Braço do Norte, no Sul de Santa Catarina, foram indiciados por abandono de incapaz após um bebê de 1 ano e 6 meses sair sozinho da unidade e caminhar pela rua até chegar ao trabalho da mãe. O indiciamento foi confirmado pela Polícia Civil nesta quarta-feira (30).
Segundo a investigação, os funcionários foram indiciados na modalidade de dolo eventual, quando há, de acordo com a Polícia Civil, assunção do risco relacionado à situação.
O indiciamento é um ato formal da polícia realizado ao fim da investigação, quando a autoridade policial aponta uma pessoa como provável autora de um crime. Após essa etapa, o procedimento é encaminhado ao Ministério Público, que analisa se há elementos para oferecer ou não uma denúncia à Justiça.
Bebê saiu da creche e caminhou sozinho
O caso aconteceu na segunda-feira (25). De acordo com a investigação, o bebê conseguiu sair da creche e percorreu aproximadamente 50 metros sozinho até chegar ao local onde a mãe trabalhava.
Câmeras de segurança registraram o momento em que a criança caminhou pela calçada, em uma área próxima a uma via com circulação de carros, caminhões e tratores.
Nas imagens, o bebê aparece andando sozinho. Em determinado momento, ele tropeça e cai ao tentar subir no passeio. Depois de se levantar, continua caminhando até chegar ao estabelecimento onde a mãe trabalhava.
Ao chegar ao local, a criança bateu na porta de vidro. Uma funcionária percebeu que ela estava sozinha, pegou o bebê no colo e o levou para dentro do estabelecimento. Em seguida, a criança foi entregue à mãe.
Investigação aponta falhas na segurança
Segundo a Polícia Civil, a investigação identificou dois fatores relacionados ao episódio: as condições do portão de acesso à creche e a ausência do vigia no local onde deveria estar.
De acordo com a delegada Jéssica Borges, o portão era o único acesso utilizado para entrar na unidade e vinha sendo mantido aberto. A creche também passava por reformas no período.
A investigação apontou ainda que o vigia não estava no local em que deveria permanecer para exercer sua função.
“Se somou tanto a questão do vigia que não estava no local, quanto a questão estrutural desse portão que vinha sendo mantido nessa circunstância”, afirmou a delegada Jéssica Borges.
Para a Polícia Civil, a combinação dessas circunstâncias fundamentou o entendimento de que houve assunção do risco relacionado ao resultado, levando ao indiciamento por abandono de incapaz na modalidade de dolo eventual.
Mãe registrou boletim de ocorrência
A mãe, Naiara Vieira, contou que deixou o filho na creche por volta das 7h20. Segundo ela, a criança deixou a unidade pouco depois das 8h45.
Após descobrir que o bebê havia saído sozinho da creche, Naiara registrou um boletim de ocorrência.
“Poderia ter acontecido uma tragédia”, afirmou a mãe.
Ela também relatou que o bebê estava no parque da unidade, localizado próximo à portaria, e que o portão permanecia aberto durante o período de reformas.
Apesar de ter caminhado sozinho pela rua, o bebê não ficou ferido. Depois do episódio, a mãe decidiu matriculá-lo em outra creche.
Secretaria de Educação abriu sindicância
A Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Braço do Norte informou que instaurou uma sindicância administrativa para apurar as circunstâncias do caso e verificar os procedimentos adotados pela unidade.
Em nota, a secretaria afirmou que está tomando as providências administrativas e legais cabíveis.
A pasta também informou que, por se tratar de uma criança, as informações pessoais e a identidade dos envolvidos serão preservadas.
O caso segue os trâmites legais após o indiciamento. O Ministério Público deverá analisar o procedimento encaminhado pela Polícia Civil para decidir sobre eventual oferecimento de denúncia à Justiça.
