O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (8) que Estados e municípios poderão proibir a realização presencial de missas e cultos em igrejas e templos religiosos enquanto durar a pandemia.
Com o voto final do presidente Luiz Fux, o placar do julgamento acabou em 9 a 2 contra a liberação dos templos.
A maioria da Corte usou como base argumentativa a atual situação crítica do Brasil na pandemia e decidiu que os decretos locais não impedem liberdade de culto, apenas restringem as aglomerações que se formam nos templos. Só Dias Toffoli e Kassio Marques Nunes votaram a favor da liberação.
No voto que formou maioria, Cármen Lúcia reforçou que o “motivo sanitário” que veta as reuniões não é discriminatória contra as religiões e que os fiéis podem professar sua fé temporariamente fora dos templos. “A fé não se mede pela presença, não se confunde com banco de igreja”, afirmou a ministra.
Nunes Marques, indicado à Corte no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi o primeiro a votar nesta tarde. Além dele, só Dias Toffoli, que não explicou sua decisão, votou pela liberação dos cultos até então.
Em sua defesa, Nunes Marques atribuiu o aumento da transmissão do coronavírus a festas e bares e argumentou que as restrições devem ser proporcionais ao risco e que a liberdade religiosa é prevista constitucionalmente.