Não há perspectiva para estabilização do preço dos combustíveis, diz Petrobras

Segundo a estatal, não há como saber se o ponto de equilíbrio entre oferta e demanda está próximo.

O gerente-geral de Comercialização no Mercado Interno da Petrobras, Sandro Barreto, disse nesta semana aos integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados que ainda não há perspectiva para a  estabilização dos preços dos combustíveis.

Ele explicou que existem pressões de aumento de consumo com o inverno no Hemisfério Norte e com a aceleração da produção global a partir da melhoria dos números da pandemia de Covid-19.

O técnico informou que os países produtores de petróleo vêm aumentando a produção de derivados, mas não há como saber se o ponto de equilíbrio entre oferta e demanda está próximo.

Por sua vez, o coordenador de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Bruno Caselli, afirmou que a alta de 28,2% do etanol nos últimos seis meses está relacionada a opções das usinas sobre fabricar álcool ou açúcar, porém também reflete a alta mundial de todos os produtos ligados ao setor de energia. No mesmo período, a gasolina subiu 16,5%.

Concorrência
Já para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), ainda falta concorrência no setor de etanol.

Ele pediu que os técnicos informem com mais detalhes se já está sendo praticada a venda direta das usinas para os postos nesse segmento.

Sandro Barreto disse que, do preço médio da gasolina, de R$ 6,32, apenas R$ 2,18 são devidos à Petrobras. Os impostos estaduais e federais ficam com R$ 2,40; os distribuidores e revendedores, com R$ 0,69; e o anidro, com R$ 1,06.

Na opinião do coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado Substituto da Secretaria Nacional do Consumidor, Paulo Nei, é preciso discutir mais os pontos de concentração de mercado no setor de combustíveis.

“O preço aumenta na Petrobras e rapidamente chega ao consumidor, por outro lado, quando diminui, nem sempre o cliente sente essa redução. Existem elos nessa cadeia produtiva que ainda são muito concentrados, e isso precisa ser debatido também.”

ICMS
O diretor de Programa na Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Negris, lembrou que o governo tem avaliado com os estados a possibilidade de cobrar o ICMS de maneira que o tributo não aumente com a elevação do preço da gasolina nas refinarias.

No último dia 13, a Câmara dos Deputados aprovou projeto (PLP 11/20) que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. A proposta ainda aguarda análise do Senado. ​