O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na segunda-feira (10), a lista com os estados e municípios contemplados pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), para o ano de 2022, entre eles está Porto União, no Planalto Norte catarinense.
A escola será municipal e provavelmente será implantada no Núcleo Educacional João Fernando Sobral, no bairro Bela Vista. Segundo o prefeito Eliseu Mibach, várias pessoas e entidades estiveram envolvidas nessa força tarefa, na união de esforços para que o pedido fosse aprovado.
Segundo o MEC, a expectativa é que as unidades selecionadas passem a atender dentro do novo formato de ensino ainda este ano, segundo o Ministério da Educação.
Os entes federativos que foram contemplados deverão atender as condições técnicas necessárias para a implantação do Pecim.
Atualmente, SC tem sete instituições de ensino do governo do Estado dentro do programa de escolhas cívico-militar. Em Itajaí, há uma da rede municipal.
A adesão ao programa ocorre através de manifestação de prefeituras e governo do Estado, que precisam garantir as condições técnicas necessárias para implantação das unidades. Caso contrário, as escolas são desclassificadas.
Pelo modelo, militares das Forças Armadas e das polícias estaduais atuam em conjunto com os servidores das escolas na coordenação das atividades internas. O trabalho dos militares internamente é de disciplina. A estrutura escolar continua sendo administrada pelos profissionais da rede de educação, seja ela municipal ou estadual.
Cidades contempladas, conforme o governo Federal:
- Porto União – Núcleo Educacional João Fernando Sobral
- Maravilha – Centro Educacional Vereador Raymundo Veit
- São Joaquim – Escola de Educação Básica Municipal Jurema Hugen Palma
- Lages – discute se de fato vai aderir
- Brusque – não informou
- Itapema – não informou
- Rio do Sul – debate qual colégio será selecionado
- Balneário Camboriú – não informou
Cidades que já integram o Pecim:
- Tubarão – EEB Henrique Fontes
- Biguaçu – EEB Profª. Emérita Duarte Silva e Souza
- Palhoça – EEB Prof. Angelo Cascaes Tancredo
- Criciúma – EEB Joaquim Ramos
- Chapecó – EEB Professora Irene Stonoga
- Blumenau – EEB Cel. Pedro Christiano Feddersen
- São Miguel do Oeste – EEB Prof. Jaldyr Bhering Faustino da Silva
- Itajaí – EBM Melvin Jones
Diferente de Colégio Militar
As escolas cívico-militares são diferentes dos colégios militares. Enquanto nas primeiras os militares têm como papel apoiar a gestão na unidade, na segunda todo o processo é coordenado pela Polícia Militar.
Com isso, metade das vagas é destinada a filhos de militares e ocorre um processo de seleção dos alunos. No colégio cívico-militar, a escola adere ao programa e profissionais das forças de segurança são destacados para atuar neles.