Proposta que cria piso para enfermeiros, técnicos e auxiliares está em debate
Entidades sindicais e de classe ligadas à enfermagem afirmaram nesta terça-feira (8), na Câmara dos Deputados, que eventuais mudanças no piso salarial da categoria devem levar em conta a quantidade de profissionais em atividade e não o número de registros profissionais ativos.
Isso porque, segundo eles, um único profissional de enfermagem pode ter até 3 registros simultâneos ativos, como enfermeiro, técnico e auxiliar.
O debate girou em torno do Projeto de Lei 2564/20, do Senado, que fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.750; o de técnicos de enfermagem em R$ 3.325; e o de auxiliares e parteiras em R$ 2.375.
Os impactos orçamentários da proposta estão sendo analisados por um grupo de trabalho composto por 12 deputados. O grupo é coordenado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e tem como relator o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que espera apresentar um parecer sobre o tema até o dia 25 de fevereiro.
Representando o Cofen — Conselho Federal de Enfermagem — Daniel Menezes de Souza informou que, atualmente, existem 2.540.715 registros ativos no conselho.
No entanto, ressaltou, dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) mostram um total de 1.221.734 profissionais empregados.”O orçamento aprovado para a Saúde em 2022 é de R$ 147 bilhões. Recursos existem e devem ser realocados para priorizar a saúde pública”, defendeu.
O representante da CNTSS — Confederações Nacional dos Trabalhadores na Saúde — Erivânio Herculano destacou a importância de haver transparência e clareza no número de profissionais que atuam na enfermagem.
Herculano conclamou a todos os empregadores, incluindo redes privadas, filantrópicas e governos, a apresentarem números verdadeiros. “Se não tiver transparência, esse grupo de trabalho não vai ter condições de mostrar a viabilidade da proposta nem de dizer de onde extrair os recursos do orçamento”, concluiu.