Os artesãos e empreendedores do setor de economia criativa de Canoinhas já podem se inscrever para o processo seletivo que definirá os ocupantes dos espaços comerciais no Mercado Público Municipal.
A Prefeitura de Canoinhas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, publicou o edital de Concorrência Eletrônica nº FMAS 01/2026, que disponibiliza oito bancas individuais voltadas exclusivamente para a venda de produtos artesanais. Confira aqui o Edital.
Cada um dos espaços disponíveis possui a dimensão de 3mx3m. Segundo as diretrizes do edital, o funcionamento das bancas ocorrerá sempre aos sábados, das 14h às 20h, com o objetivo de consolidar o Mercado Público como um polo de turismo, geração de renda e valorização da cultura local.
A prefeita Zenilda Lemos ressaltou que o Mercado Público foi planejado para ser um ponto de encontro e fomento financeiro. “Este edital é mais uma oportunidade para que os artesãos apresentem e comercializem seus produtos”, destacou a chefe do Executivo.
Quem pode participar e documentos exigidos
O processo de seleção é aberto a diferentes perfis de proponentes que atuem no segmento de artesanato:
- Artesãos individuais (pessoas físicas);
- Pessoas jurídicas;
- Microempreendedores Individuais (MEIs);
- Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP);
- Associações representativas do setor.
Para validar a participação, os interessados devem apresentar documentos básicos como identificação pessoal (ou CNPJ), comprovante de residência, certidões de regularidade fiscal e a comprovação da atividade artesanal.
Inscrições e critérios de seleção
A licitação será processada totalmente de forma digital pela plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Os prazos e etapas do processo são:
- Prazo limite para cadastro de propostas: Até as 8h do dia 28 de agosto de 2026;
- Abertura das propostas: Dia 28 de agosto de 2026, às 8h;
- Início da sessão pública: Dia 28 de agosto de 2026, às 9h.
O secretário municipal de Assistência Social, Vilson do Nascimento, frisou que a modalidade eletrônica garante total transparência e democratiza o acesso aos boxes.
A classificação dos concorrentes será técnica e baseada em um sistema de pontuação. A comissão avaliará critérios como a fabricação própria das peças, a posse da Carteira Nacional do Artesão (ou cadastro equivalente), o histórico de participação em feiras e eventos correlatos, além de capacitações comprovadas nas áreas de artesanato, economia criativa, empreendedorismo ou economia solidária.
