O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou nesta semana, a sentença de 4 anos e 4 meses de reclusão a um homem, por maus tratos a animal. As agressões a uma cadela terminaram na morte do animal. O réu cumprirá a pena em regime fechado.
Leci, como era carinhosamente chamada, era uma cadela animada, de cor branca e com pintas marrons, que fazia a alegria de uma casa com três mulheres, em Lages, na serra catarinense. Vítima de maus-tratos por um vizinho, ela morreu enforcada.
Por volta das 4h30 da madrugada do dia 26 de novembro de 2020, segundo a denúncia do Ministério Público, o homem saiu de casa e pegou a cadela da propriedade vizinha.
Como o animal tinha o porte pequeno, ele a segurou com apenas uma das mãos. Ao chegar ao seu imóvel, o acusado começou a agressão por meio de chutes, socos e pisões. Não satisfeito, o réu enforcou o animal com uma corda, que resultou na morte. Por fim, ele ainda a jogou em um rio próximo ao local.
Parte da cena foi presenciada e gravada pela tutora do animal, que mora em frente ao imóvel do acusado Ela viu o requerido carregando um cachorro, no período da madrugada, gravando com o seu celular em vídeo.
Na sequência, procurou a sua cachorra e não a encontrou, localizando-a no dia seguinte em um bueiro. Já a câmera de um comércio vizinho flagrou o momento em que o homem pegou a cadela e cometeu algumas agressões.
Inconformado com a condenação, o acusado recorreu ao Tribunal de Justiça. Por meio da Defensoria Pública do Estado, ele pleiteou a absolvição por falta de provas quanto à autoria. Alegou que saiu para caminhar e no retorno encontrou o animal morto à frente da sua casa e, por isso jogou em um bueiro.
Apesar da negativa de autoria, a prova oral e vídeos derem a certeza necessária para o decreto condenatório.
Em depoimento, dois policiais militares também confirmaram que foram atender a ocorrência, no período da madrugada, oportunidade em que identificaram o acusado com as mesmas vestes que a testemunha havia registrado no vídeo, bem como havia manchas de sangue nas roupas do requerido.
Segundo o Judiciário, o réu já reincidente em crime doloso cometido com grave ameaça contra pessoa. Ele cumpre a pena no Presídio Regional de Lages. Como sempre negou a autoria de maus tratos, não foi encontrado uma motivação para o crime contra o animal.