O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está atuando para proporcionar condições dignas de vida a um senhor de 88 anos que mora em uma localidade rural de Abdon Batista, no Planalto Sul catarinense.
Um estudo de caso realizado por uma assistente social forense do Poder Judiciário motivou o procedimento. O levantamento mostrou que o idoso tem 11 filhos, mas só recebe o suporte de três (um dos quais mora com ele).
Precisa de cuidados especiais, pois é portador de Alzheimer, tem dificuldade para se locomover, tem feridas por todo o corpo e passa a maior parte do tempo na cama.
Ele é viúvo, trabalhou a vida toda na roça para sustentar a família e hoje ganha dois salários mínimos, provenientes de benefícios previdenciários. Recebe visitas periódicas de agentes comunitários, enfermeiros e assistentes sociais ligados à rede municipal de atendimento.
A Secretaria de Assistência Social de Abdon Batista já tentou mediar a situação administrativamente, estabelecendo um diálogo com todos os filhos, mas os esforços não surtiram efeito.
A maioria alega que não tem tempo, recursos financeiros ou habilidades para contribuir com a pesada rotina. Então, o MPSC instaurou o processo administrativo para que cada um assuma as próprias responsabilidades, sob pena de arcarem com as consequências previstas no Estatuto do Idoso.
A Promotoria de Justiça fará uma reunião com cada um, com base em dados coletados pela Secretaria da Assistência Social. Também solicitou que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhe o idoso para um profissional especializado para tratar as feridas.