O conselho de sentença do Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou nesta quinta-feira (15/9) dois homens pelo crime de homicídio duplamente qualificado contra um suposto ladrão, em Florianópolis. Os acusados foram sentenciados à pena de 20 anos de reclusão (10 anos cada um), em regime fechado, porém receberam o direito de recorrerem em liberdade.
Segundo a denúncia do Ministério Público, em uma madrugada de maio de 2018, em bairro do Sul da Ilha de Santa Catarina, os dois acusados avistaram a vítima pulando o muro de uma residência próxima, supostamente, para furtar.
A dupla conseguiu dominar o homem no chão e as agressões começaram com chutes, além de golpes com pedaços de madeira e de pedra. Os golpes foram reiterados e desferidos com brutalidade desmedida, inclusive depois de a vítima estar desmaiada. O morto foi encontrado em uma região de mangue no mesmo bairro.
Diante da situação, os dois homens foram denunciados pelo Ministério Público pelo homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e pela dificuldade de defesa da vítima) e pela ocultação de cadáver. A Justiça retirou apenas a qualificadora pelo motivo torpe durante a pronúncia.
Na sessão de julgamento, os jurados consideraram os acusados culpados pelo homicídio duplamente qualificado, mas os absolveram pela ocultação de cadáver.