Casa de shows em Canoinhas derruba cautelar e volta a funcionar

A Império Eventos Ltda entrou com um Mandado de Segurança contra uma decisão judicial, proferida pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Canoinhas, que suspendeu as atividades da casa noturna por conta da poluição sonora provocada pela música e shows no local.

Segundo a denúncia, vizinhos da casa noturna Império Music Lounge, que fica na Rua Senador Felipe Schmidt, área central de Canoinhas, relataram à Promotoria de Justiça que precisam tomar remédios ou utilizar protetor auricular para conseguir dormir, pelo alto volume aplicado em dias de atividades do estabelecimento.

A denúncia do Ministério Público destaca ainda que os proprietários da casa noturna descumpriram um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado no início de 2022. 

A decisão foi publicada ontem e no mesmo dia a assessoria jurídica da Império entrou com um Mandado de Segurança, alegando que decisão da Vara Criminal da Comarca foi tomada sem que os proprietários fossem ouvidos. A casa alega também que promoveu outros eventos, todos eles dentro do acordo formulado junto ao Ministério Público.

“O que ocorreu foram novas denúncias de que a Império havia descumprindo o acordo, de forma que o Ministério Público requereu a rescisão do acordo firmado, o que foi concedido pela Vara Criminal de Canoinhas”, diz nota enviada à imprensa.

Com a medida cautelar suspensa, a casa de shows está autorizada a funcionar normalmente. Os proprietários ressaltam que a empresa não descumpriu com o acordo firmado com o Ministério Público e provará isto em momento oportuno.

Apesar da autorização para voltar às atividades, o desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo ressaltou, em sua decisão, “que em não havendo a diminuição do volume do som, a denúncia poderá ser aditada para a inclusão de novos fatos, sendo de todo recomendável que o órgão acusatório e a Polícia Científica de Canoinhas acompanhem de perto os próximos eventos“.