De repente, não mais que de repente, da calma fez-se o vento…

A Constituição Federal em seu artigo 1º e parágrafo único descreve que: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos”. Isto é Democracia. É através do voto que os cidadãos escolhem seus representantes, que irão legislar e administrar a máquina pública em favor do bem comum a todos, porém quando os noticiários relatam casos de corrupção, lavagem de dinheiro, associação criminosa e outras atrocidades que revoltam o cidadão, o exercício da democracia é enfraquecido pela desconfiança e pela apresentação política de alguns candidatos eleitos.

Lamentavelmente Canoinhas carrega a vergonha de ter um prefeito e vice, eleitos pelo povo, sendo réus em um gigantesco processo de corrupção. Embora Beto Passos e Renato Pike alegassem insistentemente a carência de recursos financeiros do município, para consumar as fraudes nunca faltou dinheiro, e como herança deixaram uma cidade que carece de atenção em todos os setores.

Passos, que a princípio jurava que era inocente, em sua delação premiada reconheceu ser um corrupto. E chorou. Infelizmente as lágrimas não limparam o mar de lama em que ele se envolveu, nem a mácula no nome de Canoinhas, que lamentavelmente ficou conhecida nacionalmente por conta dos escândalos de corrupção.

Mas o que essa história tem a ver com o cenário atual? Tudo. Canoinhas vive um momento delicado na política. Na democracia. Com os representantes escolhidos pelo povo (e que dizem trabalhar pelo povo).

Na última semana o cidadão canoinhense tem presenciando divergências, sarcasmo, relutância, bate boca nas redes sociais, desencontro de informações, inveja (também conhecida como dor de cotovelo), diversidade de vozes, conchavos políticos e amizades abaladas. Tudo após a prefeitura pleitear um empréstimo de R$ 30 milhões para investir na infraestrutura do município, o qual necessita do aval da Câmara de Vereadores para dar sequência. O PL foi retirado de votação na sessão da última terça-feira (9), e desde então, da calma fez-se o vento.*

É público e notório que o assunto levantou uma polêmica incomum na cidade. Incomum porque não é um tema extraordinário, mas sim corriqueiro, presente em absolutamente todas as prefeituras do país. E por que tanta querela? As teorias são muitas, contudo a maior, que circula nos bastidores, é que a manobra foi puramente política. A manobra, neste caso, foi a retirada da urgência para votar o Projeto de Lei apresentado pela prefeita Juliana Maciel Hoppe.

Incomum também foi o público presente na sessão em questão. A própria Câmara divulgou, em seu site oficial, que a sessão foi a mais esperada e prestigiada até o momento. Mais esperada por que iria ser discutido um empréstimo, que como mencionado, é um procedimento comum em prefeituras que pretendem investir em melhorias do seu município?

Fato estranho I

• No final de 2021, o então prefeito Beto Passos apresentou um Projeto de Lei (PL) à Câmara de Vereadores onde pleiteava um empréstimo de R$ 12 milhões. De acordo com o texto, o valor seria investido em pavimentações asfálticas e moradias populares.
• O PL entrou em regime de urgência e foi aprovado no mesmo dia, em duas votações. Cabe ressaltar aqui que o mesmo [o empréstimo] deu sequência, e só não foi finalizado porque Beto Passos e Renato Pike foram presos antes de ser finalizado.

A pergunta é: por que na ocasião não houve essa polêmica toda? por que o PL não foi rejeitado, questionado, divergido? agora que já sabemos das ‘tramóias’ que eram feitas na prefeitura, questiona-se onde realmente seriam aplicados esses 12 milhões.

Na ocasião, os vereadores (os mesmos que agora divergem) não exigiram de Beto Passos que detalhasse o investimento pretendido, como por exemplo quais ruas seriam asfaltadas e onde e quantas moradias populares seriam construídas. Alguns, como Willian Godoy e Osmar Oleskovicz, defenderam bastante o empréstimo, afirmando que o município precisa de investimento e que não havia outro caminho a não ser financiar.

Fato estranho II

Os vereadores que votaram pela retirada da votação do PL – Gil Baiano, Willian Godoy, Vilmar Sudoki, Osmar Olescovikz e Maurício Zimmermann – além da presidente Tatiane Carvalho, argumentaram que precisam de mais tempo para analisar o texto – quase 50 dias não foram suficientes. A presidente, Tatiane Carvalho, se diz preocupada com o fluxo de caixa da prefeitura e que “assim que vier a essa Casa todas as respostas aos nossos questionamentos podemos voltar a falar e discutir sobre esse projeto”.

• Segundo a prefeitura, todos os requerimentos enviados foram respondidos. A Chefe do Executivo participou de reunião das Comissões para esclarecer dúvidas. Marcou reuniões presenciais com alguns vereadores, em seu gabinete, porém, de acordo com a prefeita, eles não apareceram.
• Para culminar, Juliana Maciel usou a tribuna no dia do votação, mas estranhamente nenhum deles aproveitou a oportunidade para questioná-la publicamente sobre o projeto. Se ainda haviam dúvidas, por que não as tiraram, ao vivo, em frente a Câmara lotada e a sessão sendo transmitida em tempo real?

Questionamentos

A reportagem do Canoinhas Online levantou os questionamentos e constatou que o Executivo respondeu as dúvidas levantadas pelo vereadores (detalhes mais abaixo).

O Projeto de Lei apresentado pela prefeita Juliana Maciel segue o modelo sugerido pela Secretaria do Tesouro Nacional e é idêntico a um apresentado – e aprovado – pela Câmara de Vereadores de São José (SC), no mês passado, em que o prefeito pleiteou um empréstimo de R$ 90 milhões. Obviamente que a população de São José é superior a de Canoinhas, porém o contexto é o mesmo.

• Conforme o planejado, o empréstimo deverá ser quitado em 10 anos. Segundo cálculos de vereadores de São José, o montante final de pagamento deverá ficar em torno de R$ 200 milhões. Serão R$ 110 milhões só de juros. Canoinhas quer emprestar R$ 30 milhões e ao final pagará cerca de R$ 48 milhões (R$ 18 milhões de juros).
• No caso de a operação de crédito seja contratada, ela terá garantia da União. Isto significa que, no empréstimo pleiteado pela prefeitura, em caso de inadimplência, a União será a responsável pelo ressarcimento ao respectivo credor, neste caso, o Banco do Brasil.

Em um dos requerimentos enviados pela Câmara e respondido pela Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento, da Prefeitura Municipal de Canoinhas, algumas das perguntas foram:

Qual valor de operações de crédito pendentes por mês e quantas ainda por pagar?

Atualmente o município de Canoinhas possui 5 operações de crédito, totalizando uma média mensal de R$ 402 mil reais.

Qual a viabilidade do município para realizar novos financiamentos?

O município de Canoinhas tem viabilidade para realizar novos empréstimos. Uma Resolução do Senado Federal coloca que o montante das operações financeiras, realizadas em um exercício (ano), não pode ser superior a 16% da receita corrente líquida, ou seja, para nosso município o valor é de mais de R$ 33 milhões ao ano. Resaltando que no presente exercício não foi efetuado nenhum empréstimo/financiamento.

Qual o percentual detalhado do endividamento do município de Canoinhas?

Conforme preconiza a Resolução do Senado Federal 40/2001, o máximo de endividamento é de 120% da receita corrente líquida. Assim, Canoinhas tem um valor de R$ 250.686.120,16 milhões para endividamento. Considerando o limite atual de dívidas e o limite máximo, o município tem a disponibilidade de 107%, ou seja, mais R$ 224 milhões para endividamento. Resaltando que o valor não engloba apenas as operações de crédito, mas também precatórios, parcelamentos de FGTS e PASEP, INSS.

Onde serão investidos os R$ 30 milhões

De acordo com o apresentado pela prefeitura, cerca de R$ 15 milhões serão investidos na compra de maquinários para a Secretaria de Obras. A ideia é criar 7 frentes de trabalho, uma para cada localidade/distrito do interior. Para a área urbana, serão 3 frentes.

Desta forma, segundo a prefeita Juliana Maciel, não será mais preciso cronograma para atender uma demanda. Atualmente, para uma área ser atendida, espera-se cerca de 60 dias. Serão adquiridos dez caminhões, quatro patrolas, quatro retroescavadeiras, duas escavadeiras hidráulicas e um britador móvel.

A outra parte será investida em pavimentação asfáltica, revitalização das avenidas Rubens Ribeiro da Silva, Expedicionários, Senador Ivo d’Aquino e Wendelin Metzger e no Centro de Controle de Zoonoses.

No sumário apresentado aos vereadores, foi mostrado o impacto do custo anual aos cofres públicos na manutenção e contratação de serviço de terceiros, em maquinário para a Secretaria de Obras. O valor passa de R$ 4 milhões por ano. “O que iríamos pagar de juros no financiamento não é nem a metade desse valor”, informou Juliana Maciel.

Fato estranho III

Aos observadores mais atentos, causou estranheza a presença de Vanessa Martini, que subiu à tribuna representando os professores ACTs de Canoinhas. Muitos questionaram do por que uma professora contratada pelo Estado estar representando os professores do município. Causou estranheza também a linguagem e o tom por ela usados. Além de ter misturado assuntos que nem de longe tinham relação com o tema proposto em sua fala inicial, a impressão que passou aos internautas foi de que sua presença foi ‘estrategicamente plantada’, e o discurso, escrito às pressas.

Fato estranho IV

Que há conchavos políticos, entre partidos e simpatizantes, para minar o atual governo governo municipal, todos já sabem. Seja por mágoa de ter perdido uma eleição, seja para prejudicar a próxima, por inveja ou por simples oposição.

• A estranheza, neste caso, foi o voto do vereador Gil Baiano, que até então estava, aparentemente, do lado governista. Logo após a sessão, emedebistas cumprimentaram Baiano efusivamente: “Você é um dos nossos”, disse alguém. A conversa nos bastidores é que Gil Baiano recebeu a promessa de ser vice de Tatiane nas próximas eleições municipais.

E segue o bonde. Torcemos que a escolha, pela aprovação ou rejeição do Projeto de Lei apresentado pela prefeitura, se dê em clima civilizado, ficando em segundo plano a polarização política que tanto tem infelicitado nossa cidade.

*Nota do editor: O título desta matéria foi extraída de um poema de Vinicíus de Moraes, chamado Soneto da Separação.