Nesta quinta-feira (18), a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática da Diretoria Estadual de Investigações Criminais, deflagrou operação policial para cumprimento de três mandados de busca e apreensão relacionados com investigação de armazenamento de pornografia infantojuvenil.
Os mandados foram cumpridos nas cidades de São José, Itajaí e Florianópolis, sendo que neste último local foi autuado em flagrante um homem com cerca de 17 mil vídeos e imagens com pornografia infantil em dispositivos eletrônicos.
Nos demais locais foram apreendidos telefones celulares, notebook e HD’s que serão encaminhados à perícia. A operação contou com o apoio da Polícia Científica.
A ação fez parte da operação Double Face, deflagrada no Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescente. O mandado foi expedido pela 7ª Vara da Justiça Federal.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, responde pelo crime de pedofilia quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo crianças ou adolescentes. A pena é de quatro a oito anos de prisão, mais pagamento de multa.
