Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, um idoso que praticou estupro de vulnerável contra a enteada, de 53 anos, que tem deficiência mental e física, foi condenado a 27 anos, dois meses e 20 dias de reclusão. O crime foi praticado de outubro a dezembro de 2022 em um município no Oeste do estado.
Conforme a denúncia, o réu se aproveitava de ocasiões em que a vítima, que além da deficiência mental possui restrição motora, estava sozinha com ele em casa e, ao auxiliá-la durante o banho, mantinha relações sexuais com ela.
Para obter o silêncio da vítima, o condenado a ameaçava de morte caso revelasse os fatos para alguém.
Nas alegações finais, o Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira ressaltou que a autoria delitiva do réu estava evidente, já que, nos momentos em que deveria estar exercendo seu papel de padrasto, zelando e cuidando de enteada, aproveitava-se e praticava a violência sexual contra ela.
“Não obstante a vítima tratar-se de vulnerável, impossibilitada fisicamente de defender-se diante da sua condição de debilidade e precisar de andador ou cadeira de rodas para se locomover, o acusado ainda utilizava de ameaças de morte caso ela relatasse os abusos para alguém”, asseverou.
Cabe recurso da sentença, mas o réu não poderá recorrer em liberdade e segue preso preventivamente.
