Motorista bêbado que atropelou placa de sinalização tem condenação mantida
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um motorista de 26 anos que, embriagado, perdeu o controle do carro e atropelou uma placa de sinalização. O carro, um Ford Fusion, capotou e dele foram arremessadas várias latinhas de cerveja, cuja temperatura indicava que seu conteúdo fora consumido minutos antes do acidente.
O caso aconteceu no Oeste catarinense, na madrugada de 23 de abril de 2018 em Xanxerê e a decisão foi publicada hoje (3). Na época o réu tinha 21 anos.
Segundo os policiais rodoviários federais, o motorista apresentava “notórios sinais de embriaguez”, como dificuldade de se expressar, desorientação e incapacidade de esclarecer os fatos.
Pelo crime de embriaguez ao volante, previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, o juiz de 1º grau condenou o réu à pena privativa de liberdade de seis meses de detenção, em regime aberto, mais multa e proibição de dirigir por dois meses.
Inconformado, o réu interpôs recurso de apelação e pleiteou a absolvição, porém, de acordo com a desembargadora relatora da apelação, a materialidade e a autoria delitivas ficaram amplamente comprovadas nos autos.