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Beto Passos corre o risco de voltar para a prisão?

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Justiça vai definir a situação processual do ex-prefeito, se mantém ou não sua Colaboração Premiada.

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Colaboradores que fazem acordo com o Ministério Público assumem o compromisso de dizer a verdade, sempre a verdade, nada mais que a verdade. Esse cenário aparentemente foi modificado na última semana e um dos réus da Et Pater Filium está incorrendo no risco de, quiçá, voltar para a prisão. O réu, neste caso, é o ex-prefeito de Canoinhas, Beto Passos.

Durantes aos últimos dias, testemunhas e réus da 9ª fase da Operação Et Pater Filium, chamada Maus Caminhos, foram ouvidos no Fórum da Comarca de Canoinhas. Esta fase investiga possíveis crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva além lavagem de dinheiro em contratos de pavimentação asfáltica.

A partir dos contratos municipais de asfaltamento a organização criminosa teria aberto, pavimentado e seguido “Maus Caminhos”, segundo o Ministério Público.

Para os interrogandos, na qualidade de testemunhas, é direito constitucional de permanecer em silêncio, sem que isso lhes implicasse prejuízo. Contudo, para os que assinaram termo de Colaboração Premiada, como no caso do ex-prefeito Beto Passos, essa condição não existe, visto que ao concordar com os termos eles renunciam ao silêncio e se comprometem a falar somente a verdade.

Ocorre que, na última terça-feira (6), iniciou-se o interrogatório do réu Gilberto dos Passos, e durantes as perguntas formuladas pelo Ministério Público o ato foi suspenso a fim de que os advogados conversassem reservadamente com o colaborador, em razão de inconsistências observadas nas declarações prestadas. Resumindo, em sua Colaboração Premiada ele disse uma uma coisa e ao ser interrogado no Fórum disse outra, se contradizendo em suas declarações.

Por este motivo, os advogados Paulo e Luiz Alfredo Glinski informaram que renunciavam a defesa do ex-prefeito. Segundo eles, por razões éticas, a renúncia era necessária, em razão da incompatibilidade entre as declarações prestadas por Beto Passos e aquelas prestadas pelos demais colaboradores, por eles defendidos (os advogados também fazem a defesa de Adelmo Alberti e Diogo Seidel).

A audiência foi suspensa e o Juiz de Direito, Eduardo Vega Vidal, intimou Beto Passos e seu irmão Márcio Paulo dos Passos, a constituirem novo advogado de defesa em até 10 dias. Caso não o façam, será nomeado um defensor dativo com atuação perante a Assistência Judiciária Gratuita.

No mesmo dia, o magistrado suspendeu as oitivas de mais de 60 pessoas que estavam marcadas para os próximos dias.

De acordo com a decisão, o advogado a ser constituído por Beto Passos e seu irmão não disporá de tempo suficiente para sua análise a ponto de participar das audiências, “sobretudo porque o acusado figura em outros procedimentos – na qualidade de denunciado ou testemunha – e ainda porque é imperioso definir a situação processual do réu (se mantida ou não sua colaboração).”

Nesse contexto, é interessante relembrar que Beto Passos deixou a prisão, após seis meses encarcerado, porque teria decido colaborar com a justiça. A saída do sistema prisional, porém, não significou a retirada das acusações que pesam sobre ele, mas sim que aguardaria o julgamento em liberdade, se seguisse todas as determinações que foram homologadas no acordo.

Um dos benefícios, talvez o mais importante, é a redução das penas privativas de liberdade no percentual de 2/3. Por exemplo, a pena total que ele receberá ao final do processo não poderá ser superior a 16 anos. O Ministério Público proporá o perdão judicial quantos aos demais crimes que ultrapasse eese limite.

Agora a justiça irá analisar se as inconsistências nas declarações de Beto Passos são tão graves a ponto de causar a rescisão do acordo de Colaboração Premiada.

De acordo com o termo, homologado pelo Ministério Público, se a rescisão do acordo for de responsabilidade de Passos, todos os benefícios pactuados deixarão de ter efeito e todas as penas fixadas serão cumpridas nos termos da sentença.

Nos próximos dias os irmãos Passos deverão apresentar nova defesa e só então a população canoinhense tomará conhecimento do desfecho deste episódio. A pergunta que fica é: Beto Passos não contou a verdade antes ou não está contando agora? e por que?