Após dois dias de julgamento, entre quinta e sexta-feira (4 e 5 de abril), em Tramandaí, no Rio Grande do Sul, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, 28 anos, e a companheira dela na época do fato, Bruna Nathiele Porto da Rosa, 26 anos, mãe e madrasta do menino Miguel dos Santos Rodrigues, sete anos, foram condenadas pelo homicídio triplamente qualificado da vítima, além de tortura e ocultação de cadáver.
Yasmin recebeu uma pena de 57 anos, 1 mês e 10 dias de prisão em regime fechado e Bruna um total de 51 anos 1 mês e 20 dias de reclusão.
As duas, que já estavam presas, saíram da sessão direto para o presídio. Todas as teses do Ministério Público do Rio Grande do Sul, conforme a denúncia, foram acolhidas pelos jurados.
As rés foram responsabilizadas por terem espancado e matado o menino em 2021, em Imbé, também no Litoral Norte, ocasião em que o corpo desapareceu. Elas foram condenadas por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
“Era um julgamento muito aguardado em Tramandaí. Houve uma dedicação e percepção das polícias para elucidar o crime. Uma investigação espetacular da Polícia Civil e uma atuação impecável da Brigada Militar e hoje, o Ministério Público finalmente conseguiu a condenação. Foi pelo Miguel que tentou buscar socorro, mas foi silenciado. Agora, essa criança vai poder descansar”, finalizou a promotora Karine Teixeira.
DENÚNCIA
Conforme a denúncia do Ministério Público, entregue dia 16 de agosto de 2021 à Justiça, o corpo do menino foi arremessado nas águas do Rio Tramandaí após o homicídio, que ocorreu entre os dias 26 e 29 de julho daquele ano. A morte foi decorrente de agressão física, insuficiência de alimentação, uso de medicamento inadequado e omissão de atendimento à saúde da vítima.
Antes disso, as duas mulheres submeteram a criança a intenso sofrimento físico e mental, como castigo pelo fato de buscar carinho, cuidado e atenção. Miguel era trancado, com as mãos amarradas e imobilizadas com correntes e cadeados, dentro de um pequeno guarda-roupas por longos períodos.
Miguel era obrigado a se alimentar somente quando as condenadas quisessem, da mesma forma que estava obrigado a fazer as necessidades fisiológicas no interior do móvel, inclusive sendo compelido a limpá-lo como punição.
Por ser um espaço pequeno, a criança era obrigada a ter contato com suas próprias fezes.
O menino também passou por sofrimento mental e emocional, sendo obrigado a escrever, repetidamente, em um caderno, frases depreciativas contra si, como “eu sou um idiota”, “eu sou ladrão”, “eu sou ruim”, “eu sou cruel”, “eu sou malvado”, “eu não presto”, entre outras.
Veja a seguir as principais frases ditas pela mãe e pela madrasta durante o Tribunal do Júri.
“Eu vi a Bruna embaixo da mesa sentada tipo em posição fetal. Eu olhei pra ela e eu perguntei: ‘cadê o Miguel?’ Eu saí correndo para dentro do quarto do banheiro. Eu vi o Miguel deitado. Ele tava todo gelado, todo roxo. Eu mostrei para ela e eu perguntei o que tinha acontecido e ela falou que ele estava morto. O Miguel estava roxo e duro. Como que eu ia ir pra algum lugar e dizer que eu não matei, que eu só dei fluoxetina pro meu filho e que ele morreu com fluoxetina, que era um remédio que ele nunca tinha tomado?”, declarou Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, mãe de Miguel.
“Eu tenho a ver com a tortura e a ocultação, a morte não”, disse Bruna Nathiele Porto da Rosa, ex-companheira de Yasmin e madrasta do menino.
“Então, eu peguei ele no colo. Ele não estava vestido adequado, estava frio. Eu vesti um casaco bem quentinho, botei uma calça quente. Ela levantou e veio com a mala e falou que a gente tinha que a gente tinha que fazer alguma coisa… Ele estava quentinho. Ele estava um agasalhado. Aí eu peguei e botei. Eu botei ele lá. Eu botei ele e levei até o rio”, disse, chorando, Yasmin.
“Eu sou responsável pela tortura psicológica. Que foi o vídeo que eu fiz, porque eu peguei no psicológico dele. Então a minha culpa eu não posso tirar. Então eu me culpo por isso”, relata Bruna no Tribunal do Júri.
“Eu sou um monstro. Na verdade, eu sou muito monstro. Porque, se eu estou aqui hoje, é porque eu errei pra caramba. Se eu tô aqui, tá todo mundo aqui, é porque eu fui péssima como mãe, como ser humano. Mas eu jamais imaginei que ela pudesse fazer isso”, disse a mãe de Miguel.
Com informações do Ministério Público do Rio Grande do Sul
