O dono da rede social X (ex-Twitter), o bilionário Elon Musk, decidiu usar a própria plataforma para atacar Moraes nesse fim de semana. O norte-americano pediu a renúncia do magistrado, contestou sua atuação e o chamou de “traidor” do povo e da Constituição brasileira.

“Este juiz traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment. Que vergonha, @Alexandre, que vergonha”, postou Musk no X.

“Brevemente, X publicará tudo o que foi exigido por @Alexandre e como esses pedidos violam a lei brasileira. Este juiz tem descaradamente e repetidamente traído a constituição e o povo do Brasil”, escreveu ele no X, anunciando que irá desrespeitar decisões judiciais tomadas pelo Supremo.

Musk disse que X estava suspendendo todas as restrições decididas pelo ministro: “Estamos retirando todas as restrições. Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortar o acesso ao X no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro”, afirmou Musk.

Musk ainda afirmou que a ordem de bloqueio era inconstitucional. “O povo do Brasil, independentemente de suas convicções políticas, tem direito à liberdade de expressão, ao devido processo e à transparência de suas próprias autoridades”, postou.

O procurador-geral do Brasil, Jorge Messias, criticou a decisão de Musk e pediu a regulamentação das redes sociais para evitar que plataformas estrangeiras violem as leis brasileiras.

Investigação

Moraes determinou abertura de investigação contra Musk após ameaças do bilionário, dono da rede social X, sobre descumprir as decisões judiciais, segundo publicou O Globo, na noite deste domingo (7).

O ministro determinou abertura de uma investigação contra o empresário e uma multa diária de R$ 100 mil por perfil, caso a plataforma desobedeça qualquer ordem judicial, dentro do inquérito que apura a existência de milícias digitais.

Na decisão, Moraes diz ser inaceitável, que “qualquer dos representantes dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada, em especial o ex-TWITTER atual “X”, DESCONHEÇAM A INTRUMENTALIZAÇÃO CRIMINOSA que vem sendo realizada pelas denominadas milicias digitais, na divulgação, propagação, organização e ampliação de inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais, especialmente no gravíssimo atentado ao Estado Democrático de Direito”.

O ministro pede que Musk seja investigado pela “em tese, dolosa instrumentalização criminosa” da rede social. Moraes é relator de inquéritos que apuram a circulação de fake news e de ataques a urnas eletrônicas e ao sistema democrático do país em plataformas digitais, como o X.

Entre essas contas estão as do blogueiro Allan dos Santos, do empresário Luciano Hang, do ex-deputado cassado Daniel Silveira, do jornalista Oswaldo Eustáquio, do ex-deputado Roberto Jefferson, entre outros. Eles são acusados de “propagar ideias antidemocráticas que atentam contra o Estado democrático brasileiro”. Eles negam essas acusações.