Após denúncias, Governo Lula cancela compra de arroz importado

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O governo federal anulou o leilão de compra após denúncias de que as empresas vencedoras não eram do ramo e não tinham capacidade para realizar a importação.

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O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no último dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país. A informação é do presidente da Conab, Edegar Pretto, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (11), no Palácio do Planalto.

O leilão arrematou 263,7 mil toneladas de arroz importado. Depois de convocar as empresas vencedoras, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) constatou que elas não tinham capacidade para entrega. Entre as empresas vencedoras, havia sorveterias e locadoras de máquinas.

Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a avaliação do governo é que, do conjunto das empresas vencedoras do leilão, uma maioria tem ‘fragilidades‘.

O secretário de Política Agrícola, Neri Geller, também pediu demissão nesta manhã, após suspeitas de conflito de interesse. Segundo Fávaro, o pedido foi aceito e ele será exonerado do cargo. Seu nome entrou na berlinda após denúncias do envolvimento da corretora de um ex-assessor no certame.

As empresas participam do leilão representadas por corretoras em Bolsas de Mercadorias e Cereais e só são conhecidas após o certame. Um novo edital será publicado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas ainda não há data para o novo leilão.

Conflito de interesses

Matéria do site Estadão informa que o diretor de Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, responsável pelo leilão, é uma indicação direta do secretário.

Além disso, a FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, é do empresário Robson Almeida de França, que foi assessor parlamentar de Geller na Câmara e é sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas.

Não há nenhum fato que desabone e que gere qualquer tipo de suspeita, mas que, de fato, isso gerou um transtorno e, por isso, ele colocou hoje de manhã o cargo à disposição”, explicou Fávaro.

Novo leilão

A Conab chegou a convocar a Bolsa de Cereais e Mercadorias de Londrina e a Bolsa de Mercadorias do Mato Grosso para apresentarem as comprovações das empresas, após dúvidas e repercussões com o resultado do leilão.

Os documentos exigidos são capacidade técnica dos arrematantes; capacidade financeira, com as demonstrações financeiras dos exercícios de 2022 e 2023; regularidade legal para enquadramento nas regras do leilão da Bolsa e dos arrematantes e participação dos sócios da Bolsa e dos arrematantes dos lotes em outras sociedades.

O governo vai, agora, construir um novo edital, com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) para que essa análise das empresas participantes ocorra antes da operação.