Menino de 4 anos morre espancado em SC; Conselho Tutelar já sabia de maus-tratos

O pequeno Moisés, de apenas 4 anos, morreu no domingo (17), em Florianópolis, vítima de lesões corporais que, segundo a Polícia Civil, indicam meses de espancamento. No auto de prisão da mãe e do padrasto da criança, a Polícia Civil detalhou que “as provas indicam que a criança foi espancada paulatinamente ao longo de meses até a sua morte”.

Conforme o laudo, a causa da morte da criança foi “choque hipovolêmico decorrente de múltiplos traumas provocados por ação contundente, com a presença de lesões no corpo, circunstância que reforça a natureza violenta e cruel das agressões sofridas pela criança”.

O caso, que resultou na prisão do padrasto e da mãe da criança, ganha contornos ainda mais trágicos com a informação de que o Conselho Tutelar já havia sido acionado há cerca de três meses sobre a suspeita de maus-tratos.

A morte, ocorrida apenas dois dias após o aniversário da criança, levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a abrir uma investigação para apurar se houve falha na rede de proteção.

A apuração está sob responsabilidade da 9ª Promotoria de Justiça, que atua na área da infância e juventude. O objetivo é verificar se houve falhas por parte dos órgãos de proteção à criança e ao adolescente no atendimento do caso. 

Documentos e registros médicos revelam um histórico de agressões. Em maio deste ano, o menino ficou 12 dias internado com machucados pelo corpo, e na época um médico classificou o quadro como “fortemente sugestivo de maus-tratos”.

A mãe chegou a registrar um boletim de ocorrência há três meses, mesmo período em que o Conselho Tutelar foi acionado. Na época, ela afirmou, em depoimento à polícia, que desconfiava de uma babá em relação aos casos de agressões, mas nunca do companheiro.

Na declaração de óbito da criança consta que a mulher tinha pleno conhecimento dos episódios de maus-tratos sofridos pelo menino.

Morte

A criança foi levada ao Multihospital, no Sul da Ilha, por volta das 15h30 de domingo, já desacordada e em parada cardiorrespiratória. A equipe médica tentou reanimá-lo por cerca de uma hora, sem sucesso.

Os profissionais de saúde constataram lesões roxas no abdômen e costas, além de uma marca de mordida na bochecha.

O padrasto, de 23 anos, que acompanhou o menino ao hospital com a ajuda de uma vizinha enfermeira, disse à polícia que notou que a criança estava “bem estranha” durante o dia.

A mãe, de 24 anos, alegou que estava no trabalho. Ambos foram presos por suspeita de homicídio duplamente qualificado e negaram o crime.

Em audiência de custódia na segunda-feira (18), a prisão em flagrante do padrasto foi convertida em preventiva. A mãe, que está grávida de 6 meses, foi solta e responderá em liberdade, cumprindo medidas cautelares.

Em nota, o Conselho Tutelar de Florianópolis informou que os atendimentos prestados pelo órgão são sigilosos, “podendo ser requisitado apenas pelas autoridades competentes, como Ministério Público ou Poder Judiciário”.

Ainda, os conselheiros da Capital informaram que não podem divulgar detalhes sobre o caso, a fim de não comprometer as investigações em andamento.

A Promotoria de Justiça aguarda, agora, a conclusão do inquérito instaurado pela Polícia Civil para investigar os fatos, a partir do qual poderá tomar as medidas cabíveis ao caso na esfera penal.