A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina solicitou à Polícia Militar, em reunião com a corporação na quinta-feira (19), que as câmeras corporais da PM sejam mantidas em uso “até que outra solução tecnológica seja efetivamente implementada para substituição” delas, informou o órgão.
O estado, que foi pioneiro no uso da tecnologia nas fardas dos policiais, anunciou o encerramento do programa nesta semana.
Durante a reunião, a OAB/SC expressou sua preocupação e solicitou que as câmeras atuais sejam mantidas. A entidade destacou o impacto positivo que os dispositivos têm gerado tanto na elucidação de crimes quanto na proteção dos próprios policiais, especialmente em casos de alegações de abuso ou conduta inadequada.
O encontro foi descrito como uma oportunidade de diálogo e busca de soluções que conciliem a segurança pública com a garantia dos direitos fundamentais. Ambas as partes reforçaram a importância de manter o equilíbrio entre os interesses da sociedade civil e as necessidades das forças de segurança.
“A reunião institucional com o Comando-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina foi uma oportunidade de estreitar os laços institucionais e entender melhor os motivos que levaram à decisão de cessar o projeto das câmeras corporais. Buscamos expor as razões pelas quais a OAB/SC considera importante a manutenção do projeto, ainda que de forma provisória. O diálogo é essencial para a construção de soluções”, afirmou Wiliam Shinzato, presidente da Comissão de Assuntos Prisionais.
Victor Malheiros, presidente da Comissão de Direito Militar, destacou a relevância do encontro: “Foi uma reunião produtiva e esclarecedora. O Comando-Geral da Polícia Militar explicou os problemas tecnológicos e orçamentários que dificultam a continuidade do Programa de Câmeras Corporais no Estado. Seguiremos dialogando em busca de alternativas e soluções.”
