O candidato à prefeitura de Mafra, Emerson Maas (MDB) obteve parcialmente uma tutela de urgência contra o candidato à vereador, Mauricio Xavier (Solidariedade), em decisão relacionada à propaganda eleitoral negativa.
Maas relatou que Xavier vinha compartilhando, em grupos de WhatsApp e no Facebook, conteúdos difamatórios, incluindo uma caricatura do próprio Emerson associado ao personagem Pinóquio, em uma alusão a ser mentiroso, além de acusações contra o Secretário de Saúde do município, imputando o uso de drogas.
Em relação à acusação contra o Secretário de Saúde, a Justiça Eleitoral entendeu que não se tratava de matéria eleitoral e, portanto, não a analisou.
No entanto, a denúncia sobre a caricatura de Emerson como Pinóquio foi aceita pela corte. A comparação, segundo a decisão, representa uma injúria ao associar o candidato à figura de um mentiroso, algo que não pode ser utilizado em propaganda eleitoral.
A decisão, publicada no início da noite desta sexta-feira (4), foi favorável a Maas, determinando a imediata retirada da postagem que retratava a imagem difamatória das redes sociais de Xavier.
O candidato foi intimado a excluir o conteúdo sob pena de multa, além de ser advertido de que deverá se abster de reenviar a imagem a terceiros, sob risco de ser penalizado por desobediência à ordem judicial.
