No Brasil, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode passar por mudanças significativas com uma nova proposta em discussão no Congresso Nacional. Esta proposta visa a implementação de um exame psicológico obrigatório para motoristas renovarem suas habilitações.
Essa medida exigiria que os condutores passassem por uma avaliação psicológica periodicamente, e não apenas uma única vez quando obtêm a Permissão Para Dirigir (PPD). Atualmente, a avaliação psicológica ocorre apenas durante o processo de obtenção da primeira habilitação.
A proposta em questão, identificada como Projeto de Lei 4.111/23, está atualmente tramitando na Câmara dos Deputados. Ela busca alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para incluir a exigência de avaliações psicológicas na renovação da CNH.
O senador Davi Alcolumbri é o autor desta proposta, argumentando que o estado psicológico dos motoristas pode mudar com o tempo, e avaliações regulares seriam benéficas para garantir a segurança no trânsito.
A justificativa para a proposta reside no fato de que, ao longo dos anos, os motoristas podem ser submetidos a diversas experiências e estresses que podem impactar suas capacidades psicológicas.
Portanto, uma avaliação contínua ajudaria a identificar motoristas que, por alterações em seu estado mental, possam não estar mais aptos a dirigir de maneira segura.
Especialistas em psicologia apontam que essa medida pode trazer benefícios significativos para a segurança nas vias. Como a saúde mental é variável, avaliações regulares podem detectar mudanças que afetariam a capacidade de uma pessoa de operar um veículo com segurança.