O governo publicou neste sábado (30) o decreto que detalha o bloqueio de R$ 5,5 bilhões no Orçamento de 2024. As pastas mais atingidas são Educação e Cidades.
O bloqueio no orçamento não faz parte do pacote de corte de gastos anunciado nesta semana pelo governo. O bloqueio é um mecanismo do arcabouço fiscal, que permite o ajuste de despesas que estejam crescendo acima do limite permitido.
Essa contenção de despesas é feita no orçamento em execução, cujos recursos ficam indisponíveis para uso pelos ministérios.
Ao todo, 21 ministérios tiveram recursos bloqueados. As pastas de Educação, Cidades e Transportes são as pastas mais afetadas, com cerca de R$ 1 bilhão bloqueado em cada uma. Veja abaixo os ministérios mais impactados (com contenção acima de R$ 100 milhões):
As pastas afetadas têm até o dia 4 de dezembro para indicar quais ações e programas terão recursos bloqueados.
Inicialmente, a soma de todos os bloqueios de 2024 chegava a R$ 19,3 bilhões do Orçamento em execução. Mas o governo voltou atrás na sexta-feira (29), anunciando o desbloqueio de R$ 1,7 bilhão do valor inicialmente previsto.
O detalhamento, por órgão, do bloqueio no valor constará de anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira a ser publicado no fim do mês de dezembro.
