A primeira sessão extraordinária do ano na Câmara de Vereadores de Canoinhas, realizada nesta quarta-feira (8), foi marcada por tumulto, confrontos verbais e manifestações acaloradas da plateia que comprometeram o andamento dos trabalhos.
O clima tenso começou logo nos primeiros minutos, quando a vereadora Tatiane Carvalho (MDB) adotou uma postura de afronta, enquanto a plateia presente no plenário se manifestava de forma desordenada. O presidente da Casa, Marcos Homer (PL), precisou suspender a sessão por 10 minutos para tentar restaurar a ordem.
Mesmo após o retorno, os ânimos continuaram exaltados. A vereadora questionou um dos projetos em pauta e afirmou, de forma controversa, que a Prefeitura não realizaria concursos públicos para a contratação de funcionários.
Contudo, segundo o texto do Projeto de Lei, ele dispõe sobre o emprego público no âmbito da administração direta e fundacional do Poder Executivo municipal, prevendo que contratações serão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O projeto, todavia, deixa claro que a admissão de pessoal deverá ser precedida de concurso público, conforme determina a Constituição Federal, com exceções previstas apenas para contratações temporárias em situações emergenciais.
O projeto que cria os empregos públicos na estrutura municipal foi aprovado por 6 votos a três. São Eles:
Secretaria Municipal de Administração
-Agente Administrativo;
– Assistente Técnico de Programação e Computação;
– Contador;
– Motorista.
Secretaria Municipal de Infraestrutura
– Motorista;
-Operador de Máquina.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
– Engenheiro Agrônomo;
– Motorista;
– Operador de Máquina.
Secretaria Municipal de Assistência Social
– Assistente Social;
– Motorista.
Secretaria Municipal de Educação
– Assistente Social ao Educando;
– Assistente Técnico Administrativo;
– Instrutor Agrícola;
– Instrutor de Informática;
– Monitor de Educação Especial;
– Monitor de Educação Infantil;
– Orientador Educacional;
– Pedagogo;
– Professor de Anos Iniciais;
– Professor de Arte;
– Professor de Atendimento Educacional Especializado – AEE;
– Professor de Ciências;
– Professor de Educação Física;
– Professor de Educação Infantil;
– Professor de Ensino Religioso;
– Professor de Geografia;
– Professor de História;
– Professor de Inglês;
– Professor de Língua Portuguesa;
– Professor de Matemática;
– Motorista.
Secretaria Municipal de Planejamento
– Arquiteto e Urbanista;
– Desenhista;
– Eletricista;
– Engenheiro Civil.
Secretaria Municipal de Saúde
– Assistente Social;
– Enfermeiro;
– Farmacêutico;
– Fisioterapeuta;
– Médico Clínico Geral;
– Médico Generalista;
– Nutricionista;
– Odontólogo;
– Psicólogo;
– Técnico em Enfermagem;
– Motorista.
Gabinete do Prefeito
– Contador;
– Motorista.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
– Engenheiro Florestal;
– Geólogo.
Fundação Municipal de Esportes e Lazer
– Monitor Desportivo.
Debates interrompidos e confronto com a plateia
Quando o vereador Ivan Krauss tomou a palavra para esclarecer as disposições do projeto, o tumulto na plateia reiniciou. Após um breve silêncio, uma pessoa questionou ironicamente: “Se perdeu?”. Em resposta, Krauss rebateu: “Não, não me perdi. Pelo amor de Deus, gente, ou nós vamos fazer o trabalho que tem que ser feito, discutir as ideias, que é para isso que estamos aqui.” O apelo resultou em um momento de calmaria, permitindo que ele apresentasse seus argumentos e refutasse as críticas de Tatiane.
O vereador James Bley (UNIÃO)também tentou contribuir com o debate, pedindo respeito e calma à plateia. Bley ainda comentou que foi insultado por um dos presentes: “Eu tenho colegas e amigos aqui, e escutei alguém, lá no fundo, me chamando de vagabundo. Isso é desagradável, nós temos que manter o nível” declarou, em tom de indignação.
Por outro lado, o vereador novato Cesão do Táxi se destacou pelo tom exaltado e falta de controle durante as discussões, frequentemente se manifestando fora dos momentos apropriados, o que contribuiu para aumentar as tensões no plenário.
Ato de vandalismo nas dependências da Câmara
A sessão foi temporariamente suspensa após a primeira votação dos projetos, e quando retornou surgiu a informação de um incidente lamentável. Fezes foram espalhadas nas paredes do banheiro feminino da Câmara, o que o vereador André Flenik classificou como um ato de vandalismo.
“Isso prejudica a todos, especialmente os funcionários que trabalham aqui e utilizam o espaço. É algo que ultrapassa os limites”, declarou. Ele acrescentou que, se o responsável for identificado, deverá responder por seus atos.
Resultados da votação e reações finais
Apesar da oposição de três vereadores, todos os projetos em pauta foram aprovados, incluindo aqueles em regime de urgência enviados pela prefeita Juliana Maciel. Em segunda votação, os projetos também receberam o aval do plenário. Todos os projetos de lei que foram votados nesta quarta-feira (8), podem ser lidos na íntegra aqui.
Tatiane Carvalho, ao final da sessão, discordou de Flenik, e afirmou que o ato de vandalismo não prejudica a todos e que o responsável pelo ato é que deve responder. Disse ainda estar preocupada com possíveis perseguições políticas por conta do ocorrido e por ter pessoas se manifestando. Já o vereador Cesão do Táxi, ao justificar o ato de vandalismo, disse compreender a indignação da população.
O episódio expõe a polarização política e a dificuldade de se conduzir debates em um ambiente democrático quando o respeito mútuo e o diálogo são deixados de lado. A sessão extraordinária, que deveria ser dedicada à análise de projetos importantes, acabou ficando marcada por desordem. Realmente lamentável.