Um conflito por um espaço para dormir resultou em tragédia em Navegantes, no Litoral Norte de Santa Catarina, e levou à condenação de um homem em situação de rua por homicídio qualificado.
O crime ocorreu em janeiro de 2024 e teve como vítima um homem de 55 anos, também em condição de vulnerabilidade social, brutalmente agredido na cabeça com um pedaço de madeira.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o autor do crime agiu com intenção deliberada de matar — o chamado animus necandi. A denúncia apontou que a vítima foi atacada em dois momentos distintos: primeiro, em frente a um supermercado da região central da cidade, e depois, já ferida, na faixa de areia da praia, enquanto tentava se limpar.
Imagens de câmeras de segurança, relatos de populares e de profissionais do SAMU foram fundamentais para identificar o agressor, que inicialmente tentou se apresentar como testemunha, mas acabou confessando o crime. Conforme os autos, o ataque foi brutal e sem chance de defesa para a vítima.
O réu foi denunciado por homicídio qualificado, com agravantes de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. A denúncia foi aceita pela Justiça, que o levou a júri popular.
A sessão de julgamento ocorreu nesta quinta-feira (29) e os jurados seguiram integralmente a tese do Ministério Público, resultando na condenação do réu a 16 anos e 4 meses de prisão em regime fechado.
A promotora de Justiça Micaela Cristina Villain, que atuou no caso, destacou a dimensão social e a gravidade do crime:
“Infelizmente, ambos estavam em situação de vulnerabilidade. No entanto, nada justifica o uso extremo da violência. O que vimos foi uma execução por motivo fútil, com requintes de crueldade. A sociedade precisa dar uma resposta clara a esse tipo de crime”, afirmou.
O condenado permanecerá no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, onde já se encontrava preso preventivamente, e iniciará imediatamente o cumprimento da pena.
