A morte de um bebê durante o parto no Hospital Municipal Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, no dia 25 de abril, deflagrou a abertura de duas novas frentes de investigação por parte do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O pai da criança, Edemar Leitemperger, acusa o hospital de negligência.
A família diz que mulher passou mais de uma hora sendo submetida a uma tentativa de parto normal, acompanhada apenas por enfermeiras. A gestante então foi submetida a uma cesárea de emergência, mas o bebê não resistiu.
Segundo o Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC), há obrigatoriedade de equipe médica multidisciplinar, composta por gineco-obstetra e pediatra ou neonatologista em toda sala de parto, objetivando a redução de danos e riscos.
Relato
Dayla Fernanda Pedroso Ramos relatou que chegou à unidade por volta das 8h da manhã, com contração e dilatação do colo do útero de dois centímetros. Ela foi orientada a caminhar. Às 17h, a dilatação estava em seis centímetros, situação que se manteve até as 19h, quando o médico estourou a bolsa e deu um remédio para induzir o parto.
Ela entrou em trabalho de parto por volta das 22h, sem o médico por perto.
E eu com dor insuportável, sangrando, e as enfermeiras achando que era bolsa, mas não era. Meu bebê já estava passando da hora, porque eu, mesmo fazendo força, não tinha passagem [para o bebê sair], e ela [enfermeira] não sabia que eu não tinha passagem. Ela achava que o bebê ia sair”, disse Dayla.
Perto das 23h, um médico chegou à sala, conforme Edemar, que acompanhava a companheira em toda a situação. Ele disse que a equipe insistiu no parto normal até 23h10.
“Edemar foi chamar o médico que me atendeu, debochou da cara dele, continuou lá. O outro médico veio correndo e tentou fazer eu ganhar [o bebê]. Outra enfermeira subiu em cima de mim, empurrando o bebê para nascer. E quando o médico viu que eu não tinha passagem para ter um trabalho normal de parto, ele correu comigo para a cesárea. E ali o neném já não tinha mais batimento”, relatou.
Investigação
As ações foram iniciadas pela 6ª e 4ª Promotorias de Justiça da comarca, com o objetivo de apurar a conduta médica e possíveis irregularidades funcionais por parte de servidores públicos, respectivamente.
Paralelamente a essas novas investigações, a 9ª Promotoria de Justiça já havia instaurado um procedimento anterior para apurar suspeitas de irregularidades na contratação da empresa responsável pelo fornecimento de médicos ao pronto-socorro adulto da unidade hospitalar.
As três investigações seguem em andamento e sob sigilo parcial, visando à apuração de responsabilidades nas esferas administrativa, cível, penal e ético-profissional.
A atuação conjunta das Promotorias de Justiça demonstra o compromisso institucional do MPSC com a defesa da vida, da moralidade pública e da qualidade dos serviços essenciais prestados à população.
6ª Promotoria apura possíveis falhas no atendimento médico
A 6ª Promotoria de Justiça, com atuação na área da saúde, instaurou um procedimento administrativo para investigar a conduta dos profissionais médicos envolvidos no atendimento à gestante e ao recém-nascido.
Adicionalmente, foram solicitadas a abertura de um inquérito policial e a elaboração de um parecer técnico por parte do Conselho Regional de Medicina (CRM).
4ª Promotoria investiga eventual irregularidade funcional
A 4ª Promotoria de Justiça iniciou uma notícia de fato para apurar possível conduta irregular de agente público relacionada ao caso. A Notícia de Fato requer que a direção do Hospital Municipal Ruth Cardoso apresente esclarecimentos detalhados sobre as circunstâncias do falecimento do bebê, incluindo informações sobre os atendimentos prestados à mãe e ao recém-nascido, bem como os protocolos e providências adotadas até o momento.
A Promotoria também solicitou informações à Prefeitura Municipal. O prazo para as respostas é de 15 dias, a contar de 28 de abril, data em que a notificação foi encaminhada ao hospital e à prefeitura.
O Promotor de Justiça Alan Boettger enfatizou: “Quando há indícios de falha por parte de um servidor público, cabe ao Ministério Público agir com firmeza e responsabilidade para garantir o cumprimento da lei e a confiança da população”.
Investigação prévia apura contratação de equipe médica
Antes mesmo da morte do bebê, a 9ª Promotoria de Justiça, com foco na defesa da moralidade administrativa, já estava investigando possíveis irregularidades na contratação da empresa responsável pelo fornecimento de médicos ao pronto-socorro adulto do hospital.
Representações recebidas pela Ouvidoria do MPSC apontam para a possível escalação de médicos sem a devida especialização, o que poderia comprometer o atendimento aos pacientes.
Além disso, foi constatada a ausência de publicação dos documentos de contratação no Portal da Transparência, em descumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) previamente firmado com o município.
