Câmara aprova urgência de projeto que anula aumento do IOF e pressiona governo Lula
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo que busca anular o novo decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), editado pelo governo em maio.
A proposta, de autoria do líder da oposição, deputado Sanderson Zucco (PL-RS), foi aprovada por ampla maioria: 346 votos favoráveis contra 97 contrários.
Com a aprovação da urgência, o projeto pode agora ser votado diretamente em plenário, sem a necessidade de análise por comissões, o que acelera a tramitação.
A decisão de pautar a urgência foi tomada ainda na semana passada, durante reunião de líderes, em meio ao crescente descontentamento do Congresso com o governo Lula (PT).
O decreto do governo, publicado em maio, aumentou as alíquotas do IOF com o objetivo de reforçar a arrecadação e contribuir para o ajuste fiscal. A medida provocou reação imediata de parlamentares, do mercado financeiro e de setores do Senado.
Em resposta, o Planalto publicou na última quarta-feira (11) uma nova medida provisória com cortes de gastos, mudanças na tributação de investimentos e um novo decreto com alíquotas menores, mas ainda elevadas em relação ao patamar anterior.
Mesmo com o recuo parcial, a votação desta segunda foi interpretada como um recado político ao Executivo. Parlamentares expressaram insatisfação com o aumento da carga tributária e com o atraso no pagamento das emendas parlamentares.
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O movimento evidencia o desgaste da articulação política do governo e mostra que a base aliada não está totalmente consolidada.
A expectativa agora é que a votação do mérito do projeto ocorra nos próximos dias. Se aprovado, o decreto legislativo anulará formalmente o aumento do IOF determinado pelo governo. A votação promete ser mais um teste de força entre o Legislativo e o Palácio do Planalto, em um momento delicado para as contas públicas e a governabilidade.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
