“É só um papel, mas que representa muito pra nós. É saber que agora temos um pedacinho de terra para trabalhar e futuramente deixar para os nossos filhos”.
Com essa frase, a agricultora Luciane Bernardi resumiu a emoção vivida por dezenas de famílias durante a solenidade de entrega de Contratos de Concessão de Uso (CCUs), realizada na última sexta-feira (13), em Major Vieira, no Planalto Norte de Santa Catarina. O evento simboliza a retomada efetiva da reforma agrária no estado após anos de paralisação.
Ao todo, 34 famílias receberam os documentos que garantem o direito legal de viver, produzir e acessar políticas públicas em assentamentos criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Sete famílias foram beneficiadas no assentamento Antônio Ferreira de Souza (Toninho), em Ponte Alta, e outras 27 no assentamento Dom Pedro Casaldáliga, localizado em Major Vieira.
Além da entrega dos CCUs, o Incra formalizou contratos de crédito na modalidade Apoio Inicial, no valor de R$ 8 mil por família. O recurso tem como objetivo auxiliar os assentados nos primeiros passos da produção agropecuária. “Vocês conquistaram esses assentamentos porque sonham juntos, e nós estamos aqui para apoiar vocês”, afirmou Gustavo Noronha, diretor de gestão estratégica do Incra.
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O superintendente do Incra em Santa Catarina, Dirceu Dresch, celebrou o momento como um marco histórico, reforçando a importância do apoio estatal para garantir o acesso à terra em um dos estados com o hectare mais valorizado do país. “Nós precisamos de Estado e de política pública. Senão, não seria possível um agricultor conquistar a terra aqui”, disse.
A cerimônia contou com a presença de autoridades e lideranças locais e nacionais, entre elas o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário, José Fritsch; a prefeita de Major Vieira, Aline Ruthes; os prefeitos de Celso Ramos e Passos Maia, Alecsandro Pelozatto e Nei Nervis, respectivamente; o deputado estadual Padre Pedro Baldissera (PT-SC); e representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), como Lucídio Ravanello e João Maria.
Retomada após seis anos de estagnação
Os números mostram o peso simbólico e político da cerimônia: entre 2017 e 2023, Santa Catarina não criou nenhum novo assentamento, conforme dados do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA). Esse ciclo foi rompido apenas em 2023 com o assentamento Dom Pedro Casaldáliga.
Desde então, a reforma agrária voltou a ganhar fôlego no estado. Em 2023, foi reconhecido o assentamento municipal Filhos do Contestado, em São Cristóvão do Sul.
Já em 2024, os assentamentos Leonel Brizola (Zortéa) e Terra Livre (Canoinhas) também foram reconhecidos, embora ainda aguardem liberação judicial para seleção de famílias.
Além da criação de novos assentamentos, o Incra passou a reconhecer comunidades quilombolas como beneficiárias da reforma agrária, ampliando o alcance da política pública e fortalecendo o combate à desigualdade fundiária.