Agência Brasil — O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu, nesta quinta-feira (19), a proposta do governo federal de promover mudanças nas regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incluindo o aumento das alíquotas cobradas atualmente. Lula minimizou o impacto do aumento do imposto:
“O IOF do Haddad [ministro da Fazenda], não tem nada demais”, disse Lula ao participar do podcast Mano a Mano, apresentado pelo músico e compositor Mano Brown e pela jornalista Semayat Oliveira, e disponibilizado nesta quinta-feira (19).
“O Haddad quer que as bets paguem [mais] imposto de renda; que as fintechs paguem; que os bancos paguem. Só um pouquinho, para a gente poder fazer a compensação, porque toda vez que a gente vai ultrapassar o arcabouço fiscal, temos que cortar no Orçamento”, acrescentou o presidente, admitindo que o aumento do IOF “é um pouco para fazer esta compensação” e evitar cortes orçamentários.
As declarações do presidente ocorrem em meio à forte resistência do Congresso Nacional a alterações no IOF.
Na última segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou, por 346 votos a 97, urgência de projeto que anula aumento do IOF e pressiona o governo Lula.
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A aprovação da urgência permite que o Plenário da Câmara dos Deputados vote o decreto do governo sem que este seja discutido nas comissões parlamentares.
O decreto do governo foi apresentado no último dia 11, junto com uma Medida Provisória também relacionada ao IOF.
Com uma proposta de corte de gastos, as duas recentes medidas foram anunciadas como uma forma do governo recalibrar proposta anterior, de 22 de maio – quando a equipe econômica anunciou o contingenciamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento Geral da União a fim de assegurar o cumprimento da meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Na ocasião, o governo propôs elevar a alíquota de várias operações financeiras, incluindo o IOF, mas recuou no mesmo dia, diante das críticas de empresários e parlamentares, incluindo alguns da própria base governista.
Fraudes no INSS
Na mesma entrevista ao ao podcast Mano a Mano, o presidente também reconheceu o impacto negativo do esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na imagem do governo, mas disse que os descontos indevidos tiveram início no governo Jair Bolsonaro e foram descobertos pela atual gestão.
Ele voltou a dizer que os prejudicados receberão o dinheiro de volta e que os responsáveis estão sendo identificados e serão devidamente punidos.
Pesquisa Ipsos-Ipec divulgada nesta semana aponta que 54% dos brasileiros consideram ruim ou péssima a resposta do governo Lula às fraudes.
Na entrevista ao Mano a Mano, o presidente reconheceu que a crise no INSS impacta negativamente a avaliação do governo.
Na entrevista, Lula também disse que quer ser candidato à reeleição para derrotar a extrema-direita e comparou o Brasil que encontrou após o governo Jair Bolsonaro à Faixa de Gaza, diante do que chamou de “destruição” de políticas públicas implementadas nos seus dois primeiros governos.