Seis policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por agressões cometidas contra pessoas em situação de rua na madrugada do dia 12 de maio deste ano, no Centro de Florianópolis. A denúncia foi apresentada na sexta-feira (17) pelo Promotor de Justiça Rodrigo Millen Carlin, que tem atuação na área criminal militar.
As agressões, descreve a denúncia, foram registradas pelo sistema de monitoramento urbano e pelo celular de uma testemunha.
Nas imagens, diz o documento, é possível ver que os policiais utilizaram gás de pimenta diretamente no rosto de pessoas que apenas recolhiam seus pertences, lançaram rojões contra indivíduos em situação de rua e os agrediram fisicamente com bastões policiais.
O episódio mais grave, segundo o Ministério Público, foi quando um dos policiais acendeu um pedaço de papelão e bateu com ele contra uma pessoa em situação de rua, golpeando-a no rosto duas vezes com o papelão em brasa.
Conforme a denúncia, os demais policiais estavam presentes e não impediram a ação, mesmo tendo o dever legal de agir.
A denúncia afirma que todos os envolvidos atuaram em conjunto ou se omitiram, com o objetivo de expulsar as pessoas em situação de rua do local onde dormiam. O documento destaca que os crimes foram cometidos durante o serviço, com uso de equipamentos oficiais, como bastões e gás de pimenta.
Além disso, a conduta dos policiais foi considerada torpe, por se aproveitarem da vulnerabilidade extrema das vítimas e do poder conferido pela função pública para praticar os atos violentos.
Com isso, os PMs foram denunciados por violência arbitrária e exposição da saúde das vítimas a perigo direto e iminente, acusações baseadas no Código Penal, além de dispositivos do Código Penal Militar.