BRASÍLIA (DF) – Em resposta à volatilidade do petróleo causada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, o Governo Federal propôs uma nova estratégia para estabilizar o preço do diesel importado. A medida, anunciada pelo ministro Dario Durigan, prevê um subsídio direto de R$ 1,20 por litro, custeado meio a meio por Brasília e pelos governos estaduais (R$ 0,60 para cada).
Como funciona o subsídio?
Diferente da isenção de impostos, a subvenção atua como um “desconto” pago pelo poder público diretamente na importação. O objetivo é reduzir o custo de aquisição do combustível no exterior para que o preço final na bomba não dispare.
- Divisão de custos: R$ 1,5 bilhão da União e R$ 1,5 bilhão dos Estados.
- Validade: Caráter emergencial até 31 de maio de 2026.
- Complementaridade: O valor se soma à isenção de PIS/Cofins e ao subsídio federal de R$ 0,32 já anunciado anteriormente.
Resistência dos Estados
A proposta surge após governadores rejeitarem a extinção do ICMS sobre combustíveis, principal fonte de arrecadação estadual. Agora, o governo aguarda uma resposta oficial dos estados nesta sexta-feira (27), durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em São Paulo.
Crise Internacional
A urgência da medida reflete o clima de tensão no Estreito de Ormuz, por onde passa grande parte do petróleo mundial. Com o risco de bloqueios na rota devido ao conflito Irã-Israel, o preço da commodity tem sofrido variações bruscas, ameaçando a inflação e o setor de transportes no Brasil.
