CAÇADOR (SC) – O caso, que vinha sendo acompanhado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador desde 2023, teve seu desfecho com uma sentença que busca interromper um ciclo de abusos no atendimento público de saúde. Relatos de vítimas descreveram um ambiente de “dor, medo e constrangimento” no lugar que deveria ser de acolhimento.
Relatos de horror e negligência
As investigações conduzidas pela Promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers revelaram que as condutas do médico, que atuava no Hospital Maicé, em Caçador, não eram episódios isolados. Entre os pontos mais graves, o inquérito apontou que a violência obstétrica praticada contribuiu para o óbito de nascituros.
Alguns dos depoimentos que basearam a condenação incluem:
- Exames agressivos: Pacientes relataram toques vaginais feitos com força excessiva, causando sangramento e traumas que levaram mulheres a desistirem de ter novos filhos.
- Hostilidade e ofensas: Uma paciente que buscava cirurgia para retirada de tumores foi chamada de “burra, surda e gorda” pelo médico antes de ser mandada embora sem atendimento.
- Trauma no Parto: Uma gestante em trabalho de parto por 12 horas foi hostilizada por sua idade. Ao questionar por que o bebê não chorava ao nascer, ouviu do médico: “Porque você está chorando por ele”. A criança nasceu desfalecida e precisou de reanimação.
Condenação
A Promotora Silvana Brouwers destacou que a sentença reafirma a dignidade da mulher. “O atendimento em saúde deve retomar seu verdadeiro propósito: proteger, cuidar e garantir direitos”, pontuou.
Além do afastamento do médico, o Hospital Maicé terá que cumprir uma série de determinações para evitar novos casos:
Respeito à Autonomia: Consulta prévia sobre a participação de estudantes em partos e garantia do contato imediato entre mãe e bebê após o nascimento.
Capacitação: Treinamento contínuo de equipes sobre parto humanizado e saúde da mulher.
Canal de Denúncias: Criação de um meio de comunicação eficiente e anônimo para relatos de discriminação.
Boas Práticas: Adoção dos protocolos da OMS, incluindo o Plano Individual de Parto e o direito ao acompanhante.
