O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, soltou o verbo sobre as polêmicas envolvendo seu patrimônio em um vídeo publicado no Instagram (vídeo abaixo). A polêmica começou após críticas de outros líderes religiosos e internautas sobre o padrão de vida de Malafaia. O pastor afirmou que os ataques são tentativas de calúnia e distorção de princípios bíblicos, especialmente sobre o destino das ofertas e dízimos.
A polêmica do avião
Malafaia confirmou que possui uma aeronave, mas ressaltou que o modelo é de 1985 e já está “velho”, embora bem conservado.
- Justificativa: Segundo ele, o avião não é um luxo pessoal, mas uma ferramenta indispensável para cumprir sua agenda de pregações pelo país.
- Nova aquisição: O pastor revelou que está orando para que Deus “toque em pessoas” para doarem recursos para a compra de um avião mais novo. “Não julgue os outros por você”, disparou.
Origem do patrimônio e crítica ao Governo
Para rebater as acusações de que enriqueceria às custas da igreja, Malafaia relembrou sua trajetória de 28 anos como conferencista.
- Vendas: Ele estima ter vendido mais de 10 milhões de livros e 4 milhões de DVDs, afirmando que 90% do lucro foi destinado à evangelização e apenas 10% ao sustento de sua família.
- Visão Econômica: O pastor reiterou críticas a programas de assistência do governo, afirmando que o excesso de benefícios cria uma “dependência” que ele comparou a regimes comunistas e classificou como “compra de votos disfarçada”.
Dízimo: “Manutenção da Casa”
Sobre a afirmação de que o dinheiro da igreja deveria ser dividido entre os membros, Malafaia classificou a ideia como uma aberração teológica. Segundo ele, a Bíblia estabelece que o recurso é para a manutenção do templo e a expansão do “reino de Deus”, e que doações para os pobres na igreja primitiva eram decisões voluntárias e pessoais dos fiéis, não uma regra institucional de divisão de bens.
Imunidade Tributária
As igrejas possuem o que chamamos de Imunidade de Templos de Qualquer Culto. Isso significa que o governo é proibido de cobrar impostos sobre:
- Patrimônio: Edifícios, veículos e terrenos (desde que vinculados às finalidades da igreja).
- Renda: Dízimos, ofertas e doações recebidas.
- Serviços: Atividades próprias da organização religiosa.
Importante: Essa imunidade vale para impostos (como IPTU, IPVA, IR e ICMS), mas não desobriga a igreja de pagar taxas (como taxa de lixo ou iluminação pública) e contribuições de melhoria.
2. Tributação sobre funcionários e terceiros
Embora a instituição seja imune, ela deve cumprir obrigações trabalhistas e previdenciárias:
- INSS e FGTS: Devem ser pagos normalmente sobre a folha de pagamento de funcionários (secretários, zeladores, etc.).
- Imposto de Renda (IRRF): Deve ser retido na fonte sobre os salários e as prebendas (sustento pastoral) que ultrapassarem o teto de isenção.
3. Transparência e Fiscalização
Para manter a imunidade, a igreja precisa seguir regras de transparência:
- Escrituração Contábil: As igrejas são obrigadas a manter uma contabilidade regular, registrando todas as entradas e saídas.
- Declarações à Receita: Devem entregar anualmente a ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e, em muitos casos, a ECD (Escrituração Contábil Digital).
- Finalidade dos Recursos: O dinheiro arrecadado deve ser aplicado integralmente na manutenção e no desenvolvimento dos objetivos da instituição (evangelização, assistência social, manutenção do templo).
4. O que acontece se houver desvio?
Se ficar comprovado que os recursos da igreja estão sendo usados para enriquecimento pessoal de líderes ou em atividades que não têm relação com a finalidade religiosa (como empresas comerciais privadas), a Receita Federal pode suspender a imunidade e cobrar os impostos retroativos com multas pesadas.
