O MEC alegou que "todos os aportes feitos para o programa Pé de Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias vigentes".
O Programa oferece bolsas de estudo. Depois de formados, os estudantes beneficiados devem retribuir com 20 horas de trabalho na sua área de formação por cada mês que estudarem de graça.