SENTENÇA Norte catarinense: Justiça condena dupla que vendia medicamento abortivo pela internet
Os acusados, além de comercializar os produtos, também auxiliavam no meio de utilização.
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Justiça
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Decisões judiciais, sentenças, ações do Ministério Público (MPSC) e os desdobramentos jurídicos que impactam Canoinhas e toda a região.
JUSTIÇA Por estupro de vulnerável, que resultou na gravidez da vítima, padrasto é condenado a 45 anos
O crime só veio à tona quando a gravidez da vítima foi descoberta. A menina já estava com seis meses de gestação.
INDENIZAÇÃO Mulher acidentada após aquaplanagem em rodovia será indenizada por concessionária
A passageira do automóvel teve fratura exposta na mão, várias fraturas no braço, e precisou passar por procedimento cirúrgico e internação hospitalar.
JUSTIÇA Monte Castelo: Pais de bebê que morreu após transporte de ambulância serão indenizados em R$ 100 mil
Criança precisava receber oxigênio durante o transporte, mas constatou-se que colocaram um cilindro vazio na ambulância, o que a fez sofrer parada respiratória.
JUSTIÇA Promotoria pede júri popular para autor de ataque a creche em Blumenau
O Júri Popular é um dos instrumentos que existem no direito penal brasileiro para levar certos crimes de interesse social à avaliação da própria sociedade.
SENTENÇA Acusado de matar canoinhense em Porto União é condenado a 13 anos
Após desentendimento durante relação sexual, o réu esfaqueou a vítima e a jogou da cachoeira, de uma altura de 31 metros.
SENTENÇA Por matar a mulher e provocar o aborto de seu próprio filho homem é condenado em SC
O condenado efetuou um disparo de arma de fogo na região do crânio da companheira, que estava grávida de sete meses.
INDENIZAÇÃO Jovem que ficou com caco de vidro no pé por 2 anos será indenizado em R$ 15 mil
De acordo com o laudo apresentado, o caco de vidro poderia ter sido encontrado no exame físico ou em radiografia já no dia do incidente.
SENTENÇA Pastor de SC é condenado a 40 anos de prisão por violação sexual
Os crimes aconteceram entre 2011 e 2021, quando o líder espiritual, sob o pretexto de ser uma forma de oração, praticava os atos contra as vítimas.
DECISÃO JUDICIAL Homem que vendeu vaca de cunhado como se fosse sua tem pena mantida pelo Tribunal
Os dois utilizavam da mesma pastagem para manutenção de seu gado.